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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036280-02.2022.8.26.0577" – Página 3 de 10

Processo nº 1503723-02.2022.8.26.0577

ID: 315926785
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503723-02.2022.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - MARCELO DINIZ - ROBERTO GOUVEIA DELDUQUE - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO DINIZ, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal - ADV: MARINA CHAVES ALVES (… Ver mais
Processo 1001651-02.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Daniel Francisco da Silva - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB… Ver mais

M. A. G. x J. F. G.

ID: 293589336
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036280-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.G. - J.F.G. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pelo ré(u). Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, conf… Ver mais
Processo 1001651-02.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Daniel Francisco da Silva - Diga a parte autora, em cinco dias, acerca da petição de págs. 396/401. Intime-se. - ADV: ENOS DA SILVA BARROS (OAB 384774/SP), JULIANA AP… Ver mais
Processo 1010575-02.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Valetac Comércio e Serviços Ltda. (na pessoa do sócio administrador ALINE CARLA TEI… Ver mais
Processo 1010575-02.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Valetac Comércio e Serviços Ltda. (na pessoa do sócio administrador ALINE CARLA TEI… Ver mais

C. Da S. G. x E. A. S. F. Da C.

ID: 298464365
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004581-05.2025.8.26.0577 (processo principal 1014552-02.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.S.G. e outros - E.A.S.F.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada nos autos, no prazo legal. - ADV: CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), DANILLO… Ver mais

M. X. Dos S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 319760036
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001191-95.2023.8.26.0577 (processo principal 1025804-02.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.X.S. - A.A.M.I. - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1… Ver mais

Processo nº 0014095-84.2022.8.26.0577

ID: 324335414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014095-84.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035601-02.2022.8.26.0577) (processo principal 1004528-80.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Luiz Silva das Neves - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o Município, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo pr… Ver mais
Processo 1036280-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Kelly Cristina Aparecida de Oliveira - - Adriano Silva Dias - - Danilo Silva de Oliveira - - Maria Dulce Silva Dias - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s)… Ver mais
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