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Danniele Karolina Pegorer x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 315307306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005040-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANNIELE KAROLINA PEGORER

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANNIELE KAROLINA PEGORER

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Processo 0005040-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1036292-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Danniele Karolina Pegorer - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. …

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Nova Fonte Engenharia Ltda x Ana Lucia Ferrari Pregnolatto e outros

ID: 337822247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-81.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NOVA FONTE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ANA LUCIA FERRARI PREGNOLATTO ANA PAULA FERRARI PREGNOLATTO MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MOREL LEITE

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GUILHERME SENNE MARTINS

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AIRES VIGO

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Processo 1036292-81.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nova Fonte Engenharia Ltda …

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K. S. L. x C. M. P.

ID: 302937987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. S. L.

Polo Passivo:

C. M. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA

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GUILHERME PALERMO DOS SANTOS

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ELIANE MACHADO ACQUATI AMORIM

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Processo 1036292-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.S.L. - C.M.P. - Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 15:45 horas, n…

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Ana Paula Ferrari Pregnolatto e outros x Nova Fonte Engenharia Ltda

ID: 278575700

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036292-81.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERRARI PREGNOLATTO MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO

Polo Passivo:

NOVA FONTE ENGENHARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRES VIGO

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GUILHERME SENNE MARTINS

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GUSTAVO MOREL LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036292-81.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danniele Karolina Pegorer x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311275600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005040-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANNIELE KAROLINA PEGORER

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANNIELE KAROLINA PEGORER

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Processo 0005040-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1036292-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Danniele Karolina Pegorer - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. … Processo 0005040-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1036292-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Danniele Karolina Pegorer - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista a quitação da obrigação, DECLARO EXTINTO este cumprimento de sentença dos autos da ação ajuizada por Danniele Karolina Pegorer em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, para que produza efeito (art. 925, CPC/15). Libere-se os valores em favor da parte credora, expedindo-se MLE, conforme formulário de fls. 49/50. Certifique-se a quitação nos autos nº 0005037-52.2025.8.26.0577 e tornem-os conclusos para extinção. É devida a "Taxa Judiciária pela Satisfação da Execução". Se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução ou da formação do cumprimento de sentença (conforme o caso), não haverá nova cobrança - item 6 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto 951/2023, que disciplina as alterações da Lei 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a partir de 03/01/2024. Se não recolhida conforme hipótese acima, deverá ser comprovado o recolhimento de 2% do valor do débito, conforme previsão do art. 4º, III, Lei 11608/03, para os casos de execução ou cumprimento de sentença distribuídos até 02/01/2024. Comprovação, no caso, caberá ao devedor, em 15 dias. Atentar-se ao mínimo legal de 5 UFESPs (§ 1º de tal dispositivo). Em caso de obrigação de fazer, o recolhimento deve levar em conta o valor atribuído à causa. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa. Em caso de parte devedora revel (sem advogado nos autos), será intimada apenas com a publicação no DJE, conforme previsão do art. 346, CPC. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta sentença, e após providências quanto à taxa judiciária (item 1, se o caso), arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Lenise Dos Santos Gonçalves x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 328734132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LENISE DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANNIELE KAROLINA PEGORER

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Processo 1036292-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lenise dos Santos Gonçalves - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Trib… Processo 1036292-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lenise dos Santos Gonçalves - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa. Fica a parte credora intimada de que eventual interesse no início do cumprimento da sentença, deverá ser perquirido com observância do procedimento dos arts. 523 e 524, CPC/15, e sua petição deverá ser protocolada com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Tal código é utilizado apenas para formar o incidente, não devendo ser utilizado nas manifestações posteriores, para evitar a formação desnecessária de outros incidentes. 1.1) Caso seja formado o incidente acima indicado, deverá a parte credora atentar-se ao completo cadastro das partes, com o nome do executado e de seu procurador, se constituído. 1.2) DEVE também a parte credora beneficiária de JG, se o devedor/sucumbente não gozar de tal benefício, incluir na planilha de cálculo TODAS AS CUSTAS PROCESSUAIS que deixaram de ser recolhidas durante a tramitação destes autos (ex.: taxa judiciária, despesas postais ou diligências de intimação, preparo, taxa para eventuais pesquisas, honorários periciais pagos pela Defensoria etc...), para que tais valores sejam cobrados do devedor no incidente (conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10). 1.3) Observar os termos da Lei 15.109/2025, que dispensa o advogado de adiantar custas referentes a honorários advocatícios, em ações/incidentes promovidos por ele. O recolhimento das custas referentes à condenação principal continua tendo que ser adiantada pela parte credora sem gratuidade. 1.4) Por fim, ao débito cobrado no incidente somente será acrescida das penalidades do art. 523, § 1º, CPC (multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento), no caso de não pagamento voluntário no prazo concedido pela intimação no incidente a ser formado. Nada obsta, contudo, a espontaneidade do pagamento pelo devedor, nos termos do art. 526, CPC/15. Caso seja formado o incidente acima indicado, ficam as partes cientes de que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. Quando da instauração do incidente, deverá a parte credora, não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, respeitado o mínimo de 5 UFESPs (Lei 17.785/2023). Decorridos 5 dias, e não sendo providenciada a formação do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação 61614). Se formado o incidente, ao arquivo definitivo (movimentação 61615). 2) Em caso de cumulação de condenação em obrigação de fazer (art. 536, CPC/2015) e em obrigação de pagar (art. 523, CPC/2015), atentar-se à necessidade de formação de incidentes de cumprimento de sentença autônomos, porquanto cada um tem rito de processamento próprio. Int. - ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Lenise Dos Santos Gonçalves x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 335083705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LENISE DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DANNIELE KAROLINA PEGORER

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Processo 1036292-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lenise dos Santos Gonçalves - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Trib… Processo 1036292-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lenise dos Santos Gonçalves - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa. Fica a parte credora intimada de que eventual interesse no início do cumprimento da sentença, deverá ser perquirido com observância do procedimento dos arts. 523 e 524, CPC/15, e sua petição deverá ser protocolada com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Tal código é utilizado apenas para formar o incidente, não devendo ser utilizado nas manifestações posteriores, para evitar a formação desnecessária de outros incidentes. 1.1) Caso seja formado o incidente acima indicado, deverá a parte credora atentar-se ao completo cadastro das partes, com o nome do executado e de seu procurador, se constituído. 1.2) DEVE também a parte credora beneficiária de JG, se o devedor/sucumbente não gozar de tal benefício, incluir na planilha de cálculo TODAS AS CUSTAS PROCESSUAIS que deixaram de ser recolhidas durante a tramitação destes autos (ex.: taxa judiciária, despesas postais ou diligências de intimação, preparo, taxa para eventuais pesquisas, honorários periciais pagos pela Defensoria etc...), para que tais valores sejam cobrados do devedor no incidente (conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10). 1.3) Observar os termos da Lei 15.109/2025, que dispensa o advogado de adiantar custas referentes a honorários advocatícios, em ações/incidentes promovidos por ele. O recolhimento das custas referentes à condenação principal continua tendo que ser adiantada pela parte credora sem gratuidade. 1.4) Por fim, ao débito cobrado no incidente somente será acrescida das penalidades do art. 523, § 1º, CPC (multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento), no caso de não pagamento voluntário no prazo concedido pela intimação no incidente a ser formado. Nada obsta, contudo, a espontaneidade do pagamento pelo devedor, nos termos do art. 526, CPC/15. Caso seja formado o incidente acima indicado, ficam as partes cientes de que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. Quando da instauração do incidente, deverá a parte credora, não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, respeitado o mínimo de 5 UFESPs (Lei 17.785/2023). Decorridos 5 dias, e não sendo providenciada a formação do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação 61614). Se formado o incidente, ao arquivo definitivo (movimentação 61615). 2) Em caso de cumulação de condenação em obrigação de fazer (art. 536, CPC/2015) e em obrigação de pagar (art. 523, CPC/2015), atentar-se à necessidade de formação de incidentes de cumprimento de sentença autônomos, porquanto cada um tem rito de processamento próprio. Int. - ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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