Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036298-51.2024.8.11.0001" – Página 3 de 3

Advocacia Correa De Castro E Associados S/C x Francisco Aurelho Souza Frota

ID: 301746367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036298-94.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO E ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

FRANCISCO AURELHO SOUZA FROTA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO OLIVI GONCALVES

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FELIPE COLTRO GAZZONE

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ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036298-94.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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D.A. Locação De Máquinas E Equipamentos Ltda. x Aguapei Agroenergia S.A.

ID: 279687460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036298-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D.A. LOCAçãO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

AGUAPEI AGROENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO REIS DA SILVA

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FABÍOLA RASCOV PIZZI

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ADV: Fabíola Rascov Pizzi (OAB 178000/SP), Jose Roberto Reis da Silva (OAB 218902/SP) Processo 1036298-83.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: D.a. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Reqdo: Ag…

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Convex Spi Comércio De Artigos De Aço Eireli Me x Marly De Fatima Pascoli Luciano Me

ID: 328361025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011594-63.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONVEX SPI COMéRCIO DE ARTIGOS DE AçO EIRELI ME

Polo Passivo:

MARLY DE FATIMA PASCOLI LUCIANO ME

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA

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CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

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Processo 0011594-63.2022.8.26.0576 (processo principal 1036298-31.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Convex Spi Comércio de Artigos de Aço Eireli Me - Marly de Fatima Pascoli Lu…

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Processo nº 1036298-08.2023.8.26.0506

ID: 292888660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036298-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS

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Processo 1036298-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.G.O.S. - A preliminar de ilegitimidade de parte alegada pela Fazenda Municipal confunde-se com o mérito e assim s… Processo 1036298-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.G.O.S. - A preliminar de ilegitimidade de parte alegada pela Fazenda Municipal confunde-se com o mérito e assim será apreciada. No mais, prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da ré, bem como, presentes as condições da ação e preenchidos os pressupostos legais, declaro saneado o presente feito e defiro a produção de prova documental, oral e pericial. Atribuo o ônus da prova à parte autora, nos termos do art. 373, I, CPC, já que a ela compete a demonstração do fato constitutivo do seu direito. Fixo como ponto de fato controvertido a existência de falha nos serviços e procedimentos médicos e hospitalares prestados à genitora do requerente e ao requerente e a extensão dos danos suportados pelo requerente. Para realização da perícia médica na especialidade Ginecologia/Obstetrícia, pelo fato de ser o autor beneficiário da gratuidade, após o decurso do prazo para apresentação dos quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data, intimando-se as partes, quando da resposta. Consigno que o IMESC local não realiza perícias relativas a erro médico. Comunique-se o IMESC na forma do Comunicado Conjunto nº 585/2020, via portal. Com a resposta, intimem-se as partes. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 dias (art. 465,§1º, CPC/2015). Conforme o CPC, as intimações das partes, em regra, se dão na pessoa de seus patronos e preferencialmente por meio eletrônico ou imprensa oficial (art. 269 e seguintes). E nada há de diferente quanto à perícia (art. 474). Assim, comunicada a data da perícia, deverá a parte autora ser intimada por meio de publicação no diário oficial em nome de seu patrono, ficando vedada a intimação pessoal para este fim. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, solicite-se ao IMESC os esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)

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Processo nº 1036298-20.2023.8.26.0405

ID: 294819595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036298-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1036298-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. 1. Indefiro a pesquisa via SISBAJUD uma,vez que já foi deferida e não houve r… Processo 1036298-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. 1. Indefiro a pesquisa via SISBAJUD uma,vez que já foi deferida e não houve resultado útil à localização do requerido. 2.Até a presente data o SNIPER ainda não foi integrado ao SAJ. De qualquer forma, tem-se que, atualmente, o SNIPER contempla apenas bases de pesquisa que são abertas à consulta pública ou de alcance muito restrito em relação à localização de bens. Conforme consta da página https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/, o sistema, por enquanto, possibilita apenas a consulta à Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoas Físicas e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ao Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, caso já tenha ocupado cargo público, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, por ora, a consulta ao SNIPER somente se justifica se efetivamente houver alguma notícia de que o executado possua alguma embarcação ou aeronave em seu nome; todas as demais informações podem ser obtidas pela própria parte, em sistemas abertos a consulta pública. 3. Indefiro a pesquisa via SERASAJUD, uma vez que a plataforma é utilizada apenas para consulta de negativações ou pedidos de inscrição no cadastro de inadimplentes 4. Indefiro ainda a pesquisa junto à INFOSEG, eis que se trata de órgão destinado à Segurança Pública, o que não se aplica ao caso dos autos. 4. Indefiro a pesquisa SIEL, posto que as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, já realizadas são suficientes à localização da Parte Requerida. 5.Diga, pois, a parte requerente/exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 6. Pretendo a citação por edital, desde já defiro, cabendo à parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a elaboração da minuta do edital com prazo de 20 (vinte) dias, incluindo-se na minuta a numeração dos processos em apenso para que a citação tenha validade em todos os processos, encaminhando-a por via eletrônica diretamente ao ofício pelo qual tramita o processo (osasco4cv@tjsp.jus.br). Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Jabison Dantas Morais x Banco Bradesco S.A.

ID: 311221296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036298-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JABISON DANTAS MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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Processo 1036298-34.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jabison Dantas Morais - Banco Bradesco S.A. - 1- Especifiquem as partes as provas que p… Processo 1036298-34.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jabison Dantas Morais - Banco Bradesco S.A. - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemunhas, apresentem o rol e esclareçam se estas presenciaram os fatos debatidos no caso em tela (TJ-SP - AC: 00177727320108260309 SP 0017772-73.2010.8.26.0309, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 04/06/2020, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/06/2020). 3- Com efeito, via de regra não há se falar em cerceamento de defesa ao indeferir-se requerimento de ouvida da parte, cabendo ao interessado justificar o motivo de se realizar audiência de instrução sem testemunha presencial. É o que se extrai da jurisprudência do TJ-SP: "RECURSO INOMINADO. Acidente de trânsito. Versões antagônicas. Prova precária. Ônus da prova que competia ao Autor recorrente, nos termos do Artigo 373, I do Código de Processo Civil. Declarações das partes e documentos que não permitem conclusão de quem tenha agido com culpa. Com efeito, as fotografias extraídas evidenciam a colisão, mas não retratam com clareza quem teria provocado colisão no momento da conversão (de ambos) à direita, para ingresso em outra via. Declarações prestadas pelo autor que conflitam com aquelas apresentadas pela ré, de mesmo peso. Ausência de testemunha presencial que pudesse esclarecer, estreme de dúvida, quem teria sido responsável pelo acidente. Conduta posterior da Recorrida de evasão do local do acidente, por ela justificada pelo temor de violência/assalto, que não autoriza presunção de culpa pelo evento antecedente. Motorista, ademais, devidamente habilitada na data dos fatos. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 9.099, de 1995. Recurso não provido". (TJSP; Recurso Inominado Cível 1011942-13.2022.8.26.0011; Relator (a):Adriana Genin Fiore Basso; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 15/03/2024; Data de Registro: 15/03/2024). "ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHO PRESENCIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO AUTOR. NÃO PROVIMENTO. 1. Trata-se de ação de reparação de danos materiais ajuizada por André Carlos Costa Xavier Lima contra Mônica Roza da Silva Piccin; 2. Consta que o Autor, na condução de sua motocicleta, trafegava pela Rodovia Anhanguera, altura do Km 83, quando teve sua trajetória interceptada pelo veículo Argo, conduzido pela Ré, quando esta ingressara na pista ao sair da alça de acesso. Assim, agiu de forma imprudente, dando causa ao acidente; 3. A Ré aduziu que, na verdade, já estava na pista quando o Autor abalroou a lateral esquerda de seu veículo, certamente ao tentar mudar de faixa; 4. A única testemunha ouvida chegou ao local do acidente após o ocorrido; (...)10. Negado provimento ao recurso do autor, e arbitrada verba honorária de 10% sobre o valor da condenação, mas assegurado o benefício da gratuidade concedido". (TJSP; Recurso Inominado Cível 1003724-53.2021.8.26.0650; Relator (a):Gilberto Luiz Carvalho Franceschini; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; Foro de Valinhos -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/05/2023; Data de Registro: 31/05/2023). 3.1 Se as testemunhas presenciaram os fatos, justifiquem as partes o motivo pelo qual não as terem, eventualmente, indicado na petição inicial ou na contestação. 3.2 - Se as testemunhas não presenciaram os fatos, elucidem a pertinência da ouvida. 4- Decorrido o prazo do item "1", tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 14/02/2025. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP)

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