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Processo nº 1036317-40.2024.8.26.0001

ID: 304065833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036317-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PENHA DOS SANTOS LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS ROGéRIO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS

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Processo 1036317-40.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogério Aparecido dos Santos - Luciana Penha dos Santos - - Luciano Aparecido dos Santos - Vistos. 1) Ante a certid…

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Cooperativa De Econ. E Créd. Mútuo Dos Policiais Militares E Serv. Da Sec. Dos Neg. Da Seg. Púb. Do Est. De São Paulo x Hamilton Francisco Gregorio

ID: 335406502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036317-78.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECON. E CRéD. MúTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SEC. DOS NEG. DA SEG. PúB. DO EST. DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HAMILTON FRANCISCO GREGORIO

Intimação

Advogados:

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

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JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036317-78.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de …

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Gustavo Henrique De Carvalho Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003073-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0003073-43.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luciano Garcia Santos x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333497470

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004695-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GARCIA SANTOS

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004695-43.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036317-71.2023.8.26.0002

ID: 313179356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036317-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA DA SILVA RODRIGUES

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MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1036317-71.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o prévio recolh…

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Processo nº 0004183-17.2024.8.26.0602

ID: 331796503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004183-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HORIE

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LUIZ ROSATI

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CARLA RODRIGUES MOREAU

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Processo 0004183-17.2024.8.26.0602 (processo principal 1036317-61.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana …

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Processo nº 1036960-98.2025.8.26.0506

ID: 337641164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036960-98.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1036960-98.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o processo 1021573-43.2025.8.26.0506, em trâ…

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Processo nº 1036317-37.2024.8.26.0002

ID: 296646400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036317-37.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA MARRESE PUPO

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FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS

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Processo 1036317-37.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.F. - Vistos. Fl. 100: Tendo em vista a informação de que o requerido não informou a D. Defensoria Pública acerca da mudanç…

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Processo nº 1036317-43.2025.8.26.0506

ID: 333019689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036317-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELBER DE SOUZA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VITAL DE BRITO

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MARIO SERGIO CARAM VILELA

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LEONARDO TUPYNAMBÁ MORAES

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Processo 1036317-43.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Welber de Souza Molina - Vistos. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte… Processo 1036317-43.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Welber de Souza Molina - Vistos. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte credora. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 5ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente - WELBER DE SOUZA MOLINA, CPF 34067746873, e parte ré/executado - MÁRCIA FURLAN DA SILVA, CPF 18644733800 e JOAO PEDRO FURLAN DA SILVA FERREIRA, CPF 42910941833, cujo valor da causa é: R$ 88.000,00(OITENTA E OITO MIL REAIS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: MARIO SERGIO CARAM VILELA (OAB 484022/SP), LEONARDO TUPYNAMBÁ MORAES (OAB 459519/SP), MURILO VITAL DE BRITO (OAB 440908/SP)

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Processo nº 0012579-43.2025.8.26.0506

ID: 324385702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0012579-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. R.

Intimação

Advogados:

PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO

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Processo 0012579-43.2025.8.26.0506 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Psicológico - W.S.R. - cumprida - ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP)

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