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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036337-44.2021.4.01.9999" – Página 3 de 3

Processo 1036337-52.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nivaldo Firmino da Silva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Aguarde-se manifestação da parte interessada em 30 (trinta) di… Ver mais
Processo 1036337-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florisvaldo Polizeli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais
Intimação
Processo 1036337-40.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Giovanni Barbosa da Silva - Giovanni Barbosa da Silva impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro, busca… Ver mais
Processo 1036337-28.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kaique de Jesus Borges - William Delmiro da Silva - Vistos. KAIQUE DE JESUS BORGES ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de WILLIAM DELMIRO DA SILVA. É da inicial que o autor … Ver mais
ADV: Renato Lima Menezes (OAB 216094/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1036337-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinalva da Silva Machado - Reqdo: Via Pag Seguro S/A (Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A) - Posto isso, prejudic… Ver mais
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