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Rhayne Cristina Borges Pimental x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304373359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036338-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RHAYNE CRISTINA BORGES PIMENTAL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1036338-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rhayne Cristina Borges Pimental - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1035465-44.2022.8.26.0564

ID: 327010591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1035465-44.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA

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Processo 1035465-44.2022.8.26.0564 - Guarda de Família - Por família extensa ou ampliada de criança - P.S.G. - Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COST…

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Processo nº 1019783-44.2025.8.26.0564

ID: 325898779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019783-44.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. N. C. P. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO NATAL CENTINI

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Processo 1019783-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - I.N.C. - - P.C.C. - Juiz(a) de Di… Processo 1019783-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - I.N.C. - - P.C.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de pedido de arbitramento de honorários sucumbenciais e contratuais referente ao processo sob nº 1019169-44.2022.8.26.0564. Ressalto que o pedido de fixação de honorários deve ser objeto de incidente próprio de cumprimento de sentença, em apartado ao processo digital nº 1019169-44.2022.8.26.0564. Nesse sentido, a decisão de fls. 137 dos autos de nº 0014530-29.2024.8.26.0564, aqui transcrita: Vistos. Chamo o feito à ordem. De início, destaco o item 3 da decisão exarada nos autos de nº 1019367-76.2025.8.26.0564: 3. Quanto ao pedido de reserva de honorários relativamente ao processo de conhecimento, poderão os autores instaurarem o cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual em apartado ao processo digital nº1019169-44.2022.8.26.0564, que tramitou perante esta Vara, onde receberá numeração própria, nos termos do artigo 1286, § 3º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. grifei (fls. 481 dos autos de nº 1019367-76.2025.8.26.0564). Portanto, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 118/119 a fim de ressaltar que eventual cobrança de honorários pelo antigo patrono do autor deve ser objeto de incidente próprio de cumprimento de sentença, nos termos do art. 23 e art. 24, §1º, todos da Lei 8.906 de 1994. Assim, deve o antigo patrono do autor, no prazo de 10 (dez) dias, instaurar o incidente autônomo a fim de fixar o valor correspondente aos honorários de sua titularidade. Nesse sentido, visando não prejudicar o direito do advogado, destaco que o pedido de levantamento fica obstado pelo prazo acima mencionado. Int. Dilig. Tais procedimentos visam a economia e a celeridade processuais. Assim sendo, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. No mais, considerando que houve o recolhimento das custas iniciais, determino a restituição da guia DARE de nº 250590181630693 (fls. 480/481). Proceda-se nos termos do COMUNICADO CG Nº 560/2021. Int. Dilig. - ADV: IVO NATAL CENTINI (OAB 375291/SP), IVO NATAL CENTINI (OAB 375291/SP)

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Rhayne Cristina Borges Pimental x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323404792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036338-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RHAYNE CRISTINA BORGES PIMENTAL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1036338-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rhayne Cristina Borges Pimental - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Aguarde-se o julgam…

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Processo nº 1036338-76.2025.8.26.0002

ID: 277588285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036338-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. T. E. B. V. T. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LEONILSON DE QUEIROZ ALMEIDA

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ADV: Jose Leonilson de Queiroz Almeida (OAB 425285/SP) Processo 1036338-76.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. T. E. da S. , C. T. E. B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentenç…

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Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras x Rosangela Anastácio Da Silva

ID: 322702022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036338-95.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SABIá LARANJEIRAS

Polo Passivo:

ROSANGELA ANASTáCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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BEATRIZ CRISTINA MARQUES DAMÁSIO

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Processo 1036338-95.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Rosangela Anastácio da Silva - Exequente: em consulta ao p…

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Luiz Mariano Vargas x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 319332163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARIANO VARGAS

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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NICOLLY PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000341-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1023825-44.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Mariano Vargas - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA …

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Processo nº 1010439-44.2022.8.26.0564

ID: 328713550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010439-44.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILAS SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1010439-44.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SILAS SANTOS MOURA - Em cumprimento à decisão de fl. 226, manifestem-se as partes quanto aos esclareciment…

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Processo nº 1021691-44.2022.8.26.0564

ID: 312724592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021691-44.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRENE ALVES OLIVEIRA RAMANAUSKAS RONALDO RAMANAUSKAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAÍNE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLEINE GANDOLFI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021691-44.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Irene Alves Oliveira Ramanauskas - - Ronaldo Ramanauskas - Fls. 357: Aguarde-se pelo prazo derr…

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Processo nº 0014783-70.2025.8.26.0050

ID: 306498692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014783-70.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID CARDOSO BEARARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA

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Processo 0014783-70.2025.8.26.0050 (processo principal 1036338-63.2024.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - David Cardoso Bearari - Mantenho a r.decisão agravada, por seus próprios…

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