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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036386-15.2024.8.26.0602" – Página 3 de 41

Processo 1036386-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Marques Vieira - Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justifica… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1046474-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1040169-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1044146-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1024649-15.2024.8.26.0602

ID: 324392653
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1024649-15.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - José Roberto Mendes - Vistos.Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ… Ver mais

Processo nº 1024649-15.2024.8.26.0602

ID: 324391612
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1024649-15.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - José Roberto Mendes - Vistos.Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ… Ver mais
Processo 1036386-68.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eude Diniz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado da r. sentença, requeira o vencedor o que entender de direito, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cad… Ver mais
Processo 1036386-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mavili Comercio de Abrasivos Ferramentas para Retifica Motores Eirelli - Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e outro - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000205-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Sorocaba; 6ª Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1037162-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Sorocab… Ver mais
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