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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036458-73.2024.4.01.3304" – Página 3 de 3

Intimação
Processo 1036458-51.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Street Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando que a parte executada possui representação nos autos e que há custas em aberto, fica a mesma intimada a promover o recolhimento das custas … Ver mais

M. A. Da C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302396162
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir… Ver mais
Processo 0035353-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1036458-58.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Alves de Barros - - Flávia Bispo dos Santos - PPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - VRX Gerenciamento de Obras Ltda Epp e outro -… Ver mais
Processo 1036458-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Benedita Terezinha Fleming Fredmam Jeronimo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem… Ver mais
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1036458-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitta Saúde Administradora de Benefícios Ltda - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conf… Ver mais

E. B. x A. A. Dos S.

ID: 312926386
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-69.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.B. - A.A.S. - I. HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de reconhecimento e dissolução da união estável no período de 22/12/2004 a 10/05/2024, julgando, em relação a esse pedido reconhecimento e dissoluç… Ver mais

E. B. x A. A. Dos S.

ID: 312873561
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-69.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.B. - A.A.S. - I. HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de reconhecimento e dissolução da união estável no período de 22/12/2004 a 10/05/2024, julgando, em relação a esse pedido reconhecimento e dissoluç… Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais