Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-08.2024.8.11.0041" – Página 3 de 4

Ana Maria De Araújo x Euclides Theodoro Da Silva

ID: 331293309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036558-57.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE ARAúJO

Polo Passivo:

EUCLIDES THEODORO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO GUIMARAES

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MARIA APARECIDA CLERICE PIRES

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LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA

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JOSE HELIO DE JESUS

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Processo 1036558-57.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Araújo - Euclides Theodoro da Silva - José Nunes Barroso e Maria Altamir Alves Barroso - - PMSP / USU 2VRP …

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Valdo Amorim Sousa x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 278725078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036558-11.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDO AMORIM SOUSA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1036558-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdo Amorim Sousa - Reqdo: AYMORÉ CRÉDI…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Zurich Santander Brasil Seguros S/A

ID: 294233351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036558-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036558-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Zurich Santander Brasil Seguros S/A

ID: 294190127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036558-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

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EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036558-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036558-18.2025.8.26.0053

ID: 320928485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036558-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA

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Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por c…

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Processo nº 1036558-18.2025.8.26.0053

ID: 320790519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036558-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA

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Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por c…

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Processo nº 1036558-50.2015.8.26.0576

ID: 323586612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036558-50.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. P. S. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO SIDERLEY VASSOLER

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Processo 1036558-50.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.R.P.S.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra…

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Condomínio Edifício Vila Nova Concept x Marco Antônio Bueno Dos Santos

ID: 332915101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036558-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILA NOVA CONCEPT

Polo Passivo:

MARCO ANTôNIO BUENO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI

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Processo 1036558-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Edifício Vila Nova Concept - Marco Antônio Bueno dos Santos e outro - I - Informe … Processo 1036558-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Edifício Vila Nova Concept - Marco Antônio Bueno dos Santos e outro - I - Informe o exequente o endereço do Banco Itaú e recolha as despesas necessárias ao custeio de diligência de oficial de justiça. Determino que o Banco Itaú Unibanco, no prazo de 15 dias, EFETUE a transferência a conta judicial vinculada a este feito, dos valores encontrados no VGBL PREV SÓCIOS SPECIAL RF de nº 0756.0223645 em nome da executada Edina Candido, o que deverá comprovar nos autos deste processo. Ressalto que a resposta prestada por Banco Itaú Unibanco à fl. 210 dos autos não cumpre a determinação, pois não se pretendia a prestação de informação, mas a própria realização da transferência a conta judicial , bem como a comprovação do depósito. Cópia desta decisão servirá como mandado. Comprovado o pagamento das despesas e informado o endereço do destinatário pelo exequente, expeça a serventia o mandado, devendo o oficial de justiça intimar o representante do Banco Itaú Unibanco desta decisão, advertindo-o que o não cumprimento da determinação aqui contida configurará crime de desobediência. II Desde já, indefiro o bloqueio dos pagamentos de pro labore, ante a impenhorabilidade prevista no artigo 833, IV do CPC. É possível, entretanto, a penhora de outros créditos dos executados, como lucros e dividendos, mas, para a análise do pedido, o credor deve fornecer informações adicionais e recolher despesas necessárias à intimação das terceiras. Apresente o exequente os contratos sociais e fichas cadastrais na Jucesp da(s) sociedade(s) empresária(s) informada(s), para melhor análise do pedido de penhora de recebíveis. Apresente, ainda, novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Prazo: 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP)

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Bagley Do Brasil Alimentos Ltda. x Valorem Securitizadora De Credito S.A e outros

ID: 334002448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036558-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

VALOREM SECURITIZADORA DE CREDITO S.A VISUAL PROMOCIONAL COMéRCIO E SERVIçOS DE COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO

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RAQUEL GUIMARÃES ROMERO

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MURILO CARLOS CALDO

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MAXWELL ZAVANELLA ROSA

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Processo 1036558-63.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Visual Promocional Comércio e Serviços de Comunicação Visual Ltda - …

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Processo nº 1036558-71.2025.8.26.0100

ID: 335110311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036558-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO GABRIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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Processo 1036558-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Gabriel de Souza - Vistos. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito … Processo 1036558-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Gabriel de Souza - Vistos. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito com pedido de tutela de urgência proposto por Sandro Gabriel de Souza em desfavor de Banco Pan S.A. Às fls. 68, foi determinada a emenda da inicial sob pena de extinção processual. Às fls. 143, foi requerida a concessão de prazo suplementar para a realização da emenda, o que foi devidamente deferido às fls. 144. Decorrido o prazo suplementar, no entanto, a parte autora não cumpriu a decisão que determinou a emenda, deixando transcorrer in albis o prazo (certidão de fls. 153). É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, a incumbência imposta à parte autora não foi cumprida, o que leva à necessidade da extinção do processo, pois as providências na exordial determinadas visavam ao cumprimento da lei. O prazo concedido e prorrogado, diga-se de passagem, decorre da lei processual e era mais do que suficiente o cumprimento das determinações solicitadas, de forma que não se justifica uma nova dilação. Ademais, o art. 320 do CPC diz que a petição inicial deve vir acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação e o art. 321 traz a hipótese de indeferimento da inicial quando o autor descumprir as diligências determinadas. Dessa forma, o feito deve ser extinto, na forma dos arts. 321 e 485, I, CPC. Diante do exposto, indefiro a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, e art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, com as ressalvas do art. 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, se o caso. Sem condenação em honorários, pois não houve a citação da parte ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)

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