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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036594-16.2024.8.26.0564" – Página 3 de 35

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503649-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503649-16.2024.8.26.0564; Resistência; Apelante: K… Ver mais
Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente. Após, manifeste-se o requerente.… Ver mais
Processo 1036594-50.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aldeman Rodrigues Aráujo - - Maria Cristina Rodrigues Araújo - - Lincon Rodrigues Araújo - Maria Dalia Rodrigues Araujo - Vistos. Fls. 153/155: Ciência aos interessados. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1027282-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027282-16… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1008852-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1037855-16.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037855-16.2024.8.26.0564; Contratos Bancári… Ver mais
Processo 0004827-44.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS, MTR: 1036594, RJI: 182290688-63, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme con… Ver mais
Processo 0014130-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1036594-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Vistos. P. 217/226: Manifeste-se a embargada no prazo de 5 dias. Intime-se. - … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013508-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de São Bern… Ver mais
Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicaç… Ver mais
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