Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036624-65.2025.4.01.3500" – Página 3 de 4

Marcelo De Oliveira e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293543679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DEMARCHI RODRIGUES DE OLIVEIRA CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTéTICAS LTDA SIMONE MAGALHãES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DEMARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO DA COSTA TELLES NETO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000045-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1036624-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Roberto Demarchi - - Marcelo de Oliveira …

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Maria José Tavares Da Silva x José Taleb Neto e outros

ID: 292758259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036624-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé TALEB NETO VIVIANE CHRISTINA SANTOS DAS NEVES

Intimação

Advogados:

PLINIO CALZA FILHO

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JULIANE FUSCO CONFORTO

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JORGE LUIS CONFORTO

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Processo 1036624-85.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria José Tavares da Silva - Viviane Christina Santos das Neves - - José Taleb Neto - Vistos. Di…

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Marcelo De Oliveira e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326765545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DEMARCHI RODRIGUES DE OLIVEIRA CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTéTICAS LTDA SIMONE MAGALHãES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DEMARCHI

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OSWALDO DA COSTA TELLES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1036624-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Roberto Demarchi - - Marcelo de Oliveira …

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Processo nº 1036624-96.2021.8.26.0001

ID: 328139675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036624-96.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANE PEREIRA LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA SUZY FERREIRA DA SILVA BUSTO VIVIAN PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS

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EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA

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ERICK ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MESSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036624-96.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzy Ferreira da Silva Busto - Vivian Patricia Ferreira da Silva - - Luiz Felipe Pereira da Silva e outro - Lucivane…

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Processo nº 1036624-96.2021.8.26.0001

ID: 308253402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036624-96.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANE PEREIRA LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA SUZY FERREIRA DA SILVA BUSTO VIVIAN PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MESSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036624-96.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzy Ferreira da Silva Busto - Vivian Patricia Ferreira da Silva - - Luiz Felipe Pereira da Silva e outro - Lucivane…

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Fundação De Crédito Educativo - Fundacred x Wanderleya Santos Menezes

ID: 326301687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036624-32.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

WANDERLEYA SANTOS MENEZES

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

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LUCAS BAULER FACINI

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DEMETRIUS GHEORGHIU

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Processo 1036624-32.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Wanderleya Santos Menezes e outro - Vistos. Fls. 903/906:cópia desta decis…

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Condomínio Residencial Parque Da Mata Vi x Edmar Guerra Amorim

ID: 305828244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036624-82.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA VI

Polo Passivo:

EDMAR GUERRA AMORIM

Intimação

Advogados:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALYA EWELLEN SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036624-82.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque da Mata Vi - MATA, registrado civilmente como Edmar Guerra Amorim - Vis…

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Fundação De Crédito Educativo - Fundacred x Wanderleya Santos Menezes

ID: 314950078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036624-32.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

WANDERLEYA SANTOS MENEZES

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS GHEORGHIU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036624-32.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Wanderleya Santos Menezes e outro - Vistos. Indefiro a pesquisa de bens at…

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Fundação De Crédito Educativo - Fundacred x Wanderleya Santos Menezes

ID: 294736809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036624-32.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

WANDERLEYA SANTOS MENEZES

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS GHEORGHIU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036624-32.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Wanderleya Santos Menezes e outro - Vistos. Indefiro a expedição de ofício…

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Itaú Seguros S/A x Felipe Ferreira Lima

ID: 324216593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036624-43.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

FELIPE FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

JOAO BARBOSA

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JOAO ALVES BARBOSA FILHO

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HEVELEN QUETLEN OLINDINA SOARES

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Processo 1036624-43.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Felipe Ferreira Lima - Vistos. A fim de ser discutida a validade do bloqueio ocorri… Processo 1036624-43.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Felipe Ferreira Lima - Vistos. A fim de ser discutida a validade do bloqueio ocorrido, destaque-se o disposto no art. 833, incisos IV e X, além do seu §2º, todos do CPC/2015: Art. 833. São impenhoráveis:(...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos;(...) § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º. Trata-se, sem dúvida, de norma de ordem pública, impeditiva da atuação estatal constritiva sobre os bens ali declinados, não se podendo, discricionariamente, afastar sua incidência, por trazer presunção absoluta de que tais valores se prestam à subsistência pessoal dos devedores e de suas famílias. Desse modo, caso constatado que o bloqueio realizado se enquadra em alguma das hipóteses acima, prudente é que se reconheça a impenhorabilidade e, por via de consequência, o levantamento do valor atingido. O numerário bloqueado (R$ 2.876,42), no caso concreto, o valor de R$ 2.776,41 foi encontrado em conta corrente bancária mantida pelo devedor no Banco Itau e a quantia de R$ 100,00 na Caixa Economica Federal (fls. 305). O dinheiro é coisa fungível por excelência e isso significa que, creditado em conta corrente, se desvincula totalmente da sua origem, daí ser vedado invocar o caráter alimentar do dinheiro que não seja aquele pago pela empregadora ou concretamente vinculado ao FGTS. Se duas pessoas, banco e correntista, trabalham em conta corrente, os diversos créditos que movimentam, por efeito de novação, perdem seu caráter primitivo, para receberem uniforme denominação de artigos de conta corrente. Eles constituem uma cadeia indissolúvel, de que não poderia se desligar elo algum; eles formam, pela reunião, um todo indivisível e seria aniquilar ou destruir a conta corrente separar os artigos, que a constituem. Isso significa que os proventos do autor são, em princípio, impenhoráveis, mas podem ter essa na natureza afastada em casos em que fique demonstrada possibilidade de essa verba suportar a constrição, sem prejudicar a dignidade do devedor (sua manutenção mínima ou básica). Entretanto, tendo o valor entrado na esfera de disponibilidade do devedor sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento de necessidades básicas, vindo a compor a reserva de capital, a verba perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável. Não é o caso em comento, pois através dos documentos acostados aos autos (fls. 354/359) fica, comprovado ser o valor bloqueado imprescindível à sobrevivência e manutenção do devedor. Ante o exposto, providencie a Serventia o desbloqueio do valor bloqueado. Manifeste-se o exequente pelo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOAO BARBOSA (OAB 4246/PE), HEVELEN QUETLEN OLINDINA SOARES (OAB 448938/SP), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)

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