Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036652-42.2025.8.11.0001" – Página 3 de 3

Ipiranga Produtos De Petroleo S/A x Emerson Sebastiani Fre

ID: 314383767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-69.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Polo Passivo:

EMERSON SEBASTIANI FRE

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

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RODRIGO JORGE MORAES

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MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES

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ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

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Processo 1036652-69.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Ipiranga Produtos de Petroleo S/A - Emerson Sebastiani Fre e outros - Vistos. Fls. 963/985: Certifique a serventia se houve…

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Processo nº 1036652-80.2024.8.26.0576

ID: 318945053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036652-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROSSAFA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN RIBEIRO MORENO

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LETICIA ROSSAFA DE CARVALHO MORENO

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Processo 1036652-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Rossafa de Carvalho - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez …

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Edmara Siqueira Da Costa x Bank Saúde Ltda.

ID: 323307148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014619-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDMARA SIQUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANK SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

LUANA APARECIDA BERNARDO SILVA

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FLÁVIA LOPES DE MORAIS COSTA

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Processo 0014619-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1036652-74.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmara Siqueira da Costa - Bank Saúde Ltda. - Fica inti…

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Antonio Carlos Moreira Junior x Atlântico Fundos De Investimentos

ID: 294890999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036652-45.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR

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Processo 1036652-45.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Moreira Junior - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. Fls. 316/317: …

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Processo nº 1036652-68.2022.8.26.0053

ID: 306377558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036652-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA MARQUES TAKAHASHI SERGIO MASUO TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA RITA DE SOUZA BERTOLETTI

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Processo 1036652-68.2022.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Masuo Takahashi - - Conceição Aparecida Marques Takahashi - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo …

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Hospital Vera Cruz Sa x Gabriela Patricia De Oliveira

ID: 258164186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-11.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL VERA CRUZ SA

Polo Passivo:

GABRIELA PATRICIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO

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LUIS GUSTAVO NEUBERN

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), André Luís de Paula Theodoro (OAB 258042/SP) Processo 1036652-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Re…

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O. De M. x L. A. Da S. e outros

ID: 319841929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036652-41.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. DE M.

Polo Passivo:

L. A. DA S. L. M. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO MOREIRA BRITTO

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ANA MARIA SANTANA SALES RODRIGUES

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ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

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Processo 1036652-41.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.M. - L.M.S. - - L.A.S. e outros - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimaçã…

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Processo nº 1036652-63.2025.8.26.0053

ID: 301928367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036652-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NOELUCI SILVA BORGES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036652-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Noeluci Silva Borges Mariano - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade ju…

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Processo nº 1036652-22.2020.8.26.0576

ID: 277050997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036652-22.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHELA DIAS BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI PEREIRA AMARAL

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ADV: Davi Pereira Amaral (OAB 342171/SP) Processo 1036652-22.2020.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Michela Dias Barcelos - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria d…

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Processo nº 1036652-62.2025.8.26.0506

ID: 337496406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VIA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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Processo 1036652-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Compete à Vara da Fazenda Pública processar e julgar a demanda, conforme Res… Processo 1036652-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Compete à Vara da Fazenda Pública processar e julgar a demanda, conforme Resolução 623/2013, artigo 3º, I.7, b e na linha de precedente ao exame do Conflito de Competência nº 0034345-31.2019.8.26.0000: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA Choque de veículo contra obstáculo não natural (ressolagem de pneu de caminhão) no meio da via pública (rodovia Anhanguera), sob concessão da empresa Autovias S/A., ocasionando danos de razoável monta Ação de indenização manejada pelo proprietário pela responsabilidade civil extracontratual da concessionária, em razão da deficiência na fiscalização ao longo da rodovia para mante-la limpa e segura -Competência recursal que se orienta pelo pedido principal(artigos 103 e 104 do RITJ) Matéria que não envolve 'acidente de trânsito', cujo conceito atualmente adotado pelo Colendo Órgão Especial é o de caracterização somente na hipótese de colisão de dois veículos em movimento na via pública Situação em que prevalece a natureza jurídica da pessoa a ser, eventualmente, responsabilizada, do Estado ou seus concessionários/permissionários Aplicação da hipótese da alínea 'b' do item I.7 do artigo 3º da Resolução 623/2013, afastando a aplicação do inciso III.15 do artigo 5º da referida norma Competência afeta à Seção de Direito Público Precedentes - Conflito acolhido, fixada a competência da 11ª Câmara de Direito Público (Conflito de Competência nº 0034345-31.2019.8.26.0000, Rel. JACOB VALENTE, j. 18.09.2019). Confira-se: "RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito, provocando danos ao patrimônio empresa, gestora de trecho de rodovia, em que ocorrido o sinistro. Colisão atribuída ao réu, ao perder o controle de veículo automotor, colidindo com defensa metálica. Juízo de procedência. Apelo do réu. Não conhecimento do recurso, com declinação de competência à Seção de Direito Público" (TJSP, AP. nº 1000568-48.2022.8.26.0286, Rel: CARLOS RUSSO, 30ª Câmara de Direito Privado, j: 7/5/2024). Independente do trânsito em julgado desta decisão, remetam-se ao Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública local. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

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