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Processo nº 1036657-75.2024.8.26.0100

ID: 316263978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036657-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1036657-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge dos Santos de Santana - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das …

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Zenisete Fideles De Sousa 16924158838 x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 280424070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2157067-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZENISETE FIDELES DE SOUSA 16924158838

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2157067-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos e outros

ID: 278029338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036657-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS MULTILIXO REMOçõES DE LIXO LTDA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS MULTILIXO REMOçõES DE LIXO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON FERREIRA DE SOUZA GERALDI

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TARCISIO RODOLFO SOARES

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CRISTIANE DE SOUSA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Cristiane de Sousa Coelho (OAB 273941/SP), Wilson Ferreira de Souza Geraldi (OAB 410075/SP) Processo 1036657-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível…

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B. W. B. R. x W. R. De S.

ID: 276706206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036657-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. W. B. R.

Polo Passivo:

W. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA JULIA MIRANDA

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GUSTAVO VICTOR BERCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANI PONTES CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geovani Pontes Campanha (OAB 376054/SP), Luciana Julia Miranda (OAB 466227/SP), Gustavo Victor Berchin (OAB 505002/SP) Processo 1036657-05.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -…

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Deborah Simone De Arruda Carducci Fiuza x Amico Saúde Ltda

ID: 333292120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036657-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH SIMONE DE ARRUDA CARDUCCI FIUZA

Polo Passivo:

AMICO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS

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Processo 1036657-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deborah Simone de Arruda Carducci Fiuza - Amico Saúde Ltda - Vistos. C…

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Deborah Simone De Arruda Carducci Fiuza x Amico Saúde Ltda

ID: 335074200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036657-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH SIMONE DE ARRUDA CARDUCCI FIUZA

Polo Passivo:

AMICO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036657-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deborah Simone de Arruda Carducci Fiuza - Amico Saúde Ltda - Vistos. C…

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B. W. B. R. x W. R. De S.

ID: 298010373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036657-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. W. B. R.

Polo Passivo:

W. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA JULIA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VICTOR BERCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANI PONTES CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036657-05.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.W.B.R. - W.R.S. - Vistos. Instados a especificarem provas, a parte autora protestou pelo julgamento antecipad…

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Processo nº 1036657-24.2024.8.26.0602

ID: 305791556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036657-24.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER TOSHIO TAKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036657-24.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luzia Gonçalves dos Santos - Nº de Ordem: 2024/002424 Vistos. Recebo a petição de fls. 81 como eme…

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B. W. B. R. x W. R. De S.

ID: 313021943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036657-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. W. B. R.

Polo Passivo:

W. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA JULIA MIRANDA

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GUSTAVO VICTOR BERCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANI PONTES CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036657-05.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.W.B.R. - W.R.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação ajuizada,…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Coesa Participações E Engenharia S.A. e outros

ID: 323880270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036657-46.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

COESA PARTICIPAçõES E ENGENHARIA S.A. LASPRO CONSULTORES LTDA ( ADMINISTRADORA JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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MILENA DONATO OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

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EDUARDO SECCHI MUNHOZ

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Processo 1036657-46.2022.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Coesa Participações e Engenharia S.a. e outros - Laspro Consultores Ltd… Processo 1036657-46.2022.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Coesa Participações e Engenharia S.a. e outros - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Ante o exposto, para JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a retificação, no quadro geral de credores, do crédito para a quantia de R$ 64.746.640,43, a ser mantido na classe III - quirografária, a ser listado no quadro geral de credores em favor de Banco Santander (Brasil) S.A. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade expressiva neste incidente. Nos termos do Enunciado XXVI do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, Em razão do princípio da legalidade estrita (CF, art. 150, I, e CTN, art. 114), o disposto no art. 10, caput e § 3º, da Lei n. 11.101/2005, somente é aplicável às habilitações retardatárias, de forma que as impugnações retardatárias não se sujeitam ao recolhimento de custas processuais (LE n. 11.608/2003, art. 4º, § 8º). (DJE nº 4120 de 10 de janeiro de 2025, página 4) Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência, ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. P.I.C. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)

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