Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036673-49.2024.4.01.3304" – Página 3 de 3

Centro Educacional Santa Filomena x Cintia Cristina Moreira Do Carmo

ID: 277995300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036673-06.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA

Polo Passivo:

CINTIA CRISTINA MOREIRA DO CARMO

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

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ERIKA MIDORI IDE

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ADV: Erika Midori Ide (OAB 208089/SP), Felipe Condez Ogando (OAB 310836/SP) Processo 1036673-06.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Santa Filomena - Exectda…

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Processo nº 1036673-17.2024.8.26.0007

ID: 313139576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036673-17.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL PELLICCI DIAS ROBERTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS POVOA ROCHA

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Processo 1036673-17.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Pellicci Dias Roberto S/c Ltda. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofíc…

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Processo nº 1036673-17.2024.8.26.0007

ID: 307770151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036673-17.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL PELLICCI DIAS ROBERTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS POVOA ROCHA

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Processo 1036673-17.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Pellicci Dias Roberto S/c Ltda. - Vistos. 1) Fls. 32: defiro. Expeça-se ofício pa…

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Condomínio Recanto Dos Aromas x Jansen Zenatti Custodio

ID: 277926729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036673-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RECANTO DOS AROMAS

Polo Passivo:

JANSEN ZENATTI CUSTODIO

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

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GUILHERME PAQUES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Paques Guedes (OAB 213701/SP), Pedro Carriel de Paula (OAB 323451/SP) Processo 1036673-75.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Recanto dos Aromas - Ex…

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Processo nº 1036673-55.2022.8.26.0114

ID: 321169781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036673-55.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1036673-55.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - 1. Já foram…

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Processo nº 1036673-84.2024.8.26.0114

ID: 307395474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036673-84.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIA VICENTINI PEDROSO MARIANA QUEIROZ MARTINS PEDROSO LARANJA SANDRA REGINA PEDROSO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA

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LYGIA DIAS FERREIRA

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

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CLOVIS DE GOUVEA FRANCO

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Processo 1036673-84.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Regina Pedroso Pinheiro dos Santos - JULIA VICENTINI PEDROSO - - Mariana Queiroz Martins Pedroso Laranja - V…

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Processo nº 1036673-92.2024.8.26.0564

ID: 294915852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036673-92.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BONETTI BUARETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERREIRA COUTO

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Processo 1036673-92.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Bonetti Buareto - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com… Processo 1036673-92.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Bonetti Buareto - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento dos valores de R$ 10.200,00, devidamente corrigido desde cada desembolso (fls. 31 e 32) e acrescido de juros contados da citação e R$ 662,59, devidamente corrigido desde 10/07/2024 e acrescido de juros contados da citação.. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 792,94 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (4x R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal - FDT (Código 120-1) e diligência do Oficial de Justiça(3x R$ 106,08), recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (Guia de Recolhimento de Diligência). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido pelo MM. Juiz. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: BRUNO FERREIRA COUTO (OAB 193696/MG)

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Processo nº 1036673-92.2024.8.26.0564

ID: 294916050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036673-92.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BONETTI BUARETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERREIRA COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036673-92.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Bonetti Buareto - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com… Processo 1036673-92.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Bonetti Buareto - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento dos valores de R$ 10.200,00, devidamente corrigido desde cada desembolso (fls. 31 e 32) e acrescido de juros contados da citação e R$ 662,59, devidamente corrigido desde 10/07/2024 e acrescido de juros contados da citação.. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 792,94 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (4x R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal - FDT (Código 120-1) e diligência do Oficial de Justiça(3x R$ 106,08), recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (Guia de Recolhimento de Diligência). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido pelo MM. Juiz. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: BRUNO FERREIRA COUTO (OAB 193696/MG)

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Processo nº 1036673-78.2021.8.26.0053

ID: 301066233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036673-78.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANITA MARIA STRUTHOS MARROQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036673-78.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Anita Maria Struthos Marroques - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, cert… Processo 1036673-78.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Anita Maria Struthos Marroques - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do Recurso Extraordinário 729.107/DF, processo paradigma do Tema 792- RPV- Execução - Redução - Teto, fixou a seguinte tese: Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. No presente caso, o título judicial transitou em julgado em data anterior à publicação da referida lei, pelo que deve ser respeitado o regime vigente à época. Após, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento, que deverá ser trasladado pelo exequente para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, deve se manifestar NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. O advogado deve confirmar, sob sua responsabilidade, a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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