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Arthur Lundgren Tecidos S.A. – Casas Pernambucanas x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 298083493

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043368-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. – CASAS PERNAMBUCANAS

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1043368-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Cenira De Almeida Nogueira x Estado De São Paulo

ID: 312304650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017496-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO KENJI HIGA (OAB/SP 113.895) FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 140.581) CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB/SP 143.393)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0017496-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Estado De São Paulo x Francisca Pedreira Bispo Lopes

ID: 315991714

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018245-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCA PEDREIRA BISPO LOPES

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA (OAB/SP 463.995)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1018245-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Franklin Pinheiro Do Amaral x Estado De São Paulo

ID: 313939135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030467-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN PINHEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY (OAB/SP 300.926) ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 253.550)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1030467-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1036675-80.2016.8.26.0002

ID: 311060431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036675-80.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1036675-80.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Considerando resultado Infojud de fls. 200/210, defiro a penhora via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas pelo prazo de 30 dias, em contas ou aplicações… Ver mais

Processo nº 1036675-80.2016.8.26.0002

ID: 311060457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036675-80.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1036675-80.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Considerando resultado Infojud de fls. 200/210, defiro a penhora via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas pelo prazo de 30 dias, em contas ou aplicações… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria Das Graças De Sá Ribeiro

ID: 277509483

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036675-49.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAçAS DE Sá RIBEIRO

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB/SP 114.285) FERNANDO DINIS ALVES FERNANDES (OAB/SP 120.873)

DESPACHO Nº 1036675-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: Maria das Graças de Sá Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de… Ver mais

Felipe Aparecido Silva De Jesus x Estado De São Paulo

ID: 306797605

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079549-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE APARECIDO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB/SP 430.630) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1079549-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Arthur Lundgren Tecidos S.A. – Casas Pernambucanas x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 295678810

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043368-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. – CASAS PERNAMBUCANAS

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1043368-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Vale Do Paraiba Incorporadora Ltda x Município De São Paulo

ID: 320793694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087988-77.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALE DO PARAIBA INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540) BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB/SP 401.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1087988-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Arthur Lundgren Tecidos S.A. – Casas Pernambucanas x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

Cenira De Almeida Nogueira x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Francisca Pedreira Bispo Lopes

Franklin Pinheiro Do Amaral x Estado De São Paulo

Processo nº 1036675-80.2016.8.26.0002

Processo nº 1036675-80.2016.8.26.0002

Estado De São Paulo e outros x Maria Das Graças De Sá Ribeiro

Felipe Aparecido Silva De Jesus x Estado De São Paulo

Arthur Lundgren Tecidos S.A. – Casas Pernambucanas x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

Vale Do Paraiba Incorporadora Ltda x Município De São Paulo