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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036681-61.2024.8.26.0405" – Página 3 de 26

DESPACHO Nº 1036681-67.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jobi Xavier de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Elisabet… Ver mais
Processo 1036681-50.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Paulo Gerson Jesus de Araújo - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P… Ver mais
Processo 1036681-55.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Eduardo Lopes de Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitó… Ver mais

Processo nº 1506355-61.2024.8.26.0405

ID: 300207983
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506355-61.2024.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões - HEVERTON ALBERTO DE SOUZA - SENTENÇA Processo nº: 1506355-61.2024.8.26.0405 - Controle nº 2024/001896 Classe - Assunto Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões Autor: Just… Ver mais

Processo nº 1021452-61.2024.8.26.0405

ID: 316425994
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021452-61.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucio Gonçalves de Miranda - Ciência da resposta do ofício, às fls. 545/591. - ADV: KATIA FOGAÇA SIMÕES (OAB 110365/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036681-40.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA S/A - L M Silva Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls. 567/570: Indefiro o pedido de pesquisa através do sistema SerpJud, pois os cartórios abrangidos por esse sistema (Registro C… Ver mais
Intimação
Processo 0003642-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1036681-30.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.B. - J.E.B. - Vistos. Compulsando os autos principais, verifica-se que houve redução dos alimentos provisórios, conforme decisão de fls. … Ver mais

Processo nº 1023198-61.2024.8.26.0405

ID: 311224626
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023198-61.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.K.O.B. - - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Ver mais

Processo nº 1503838-83.2024.8.26.0405

ID: 302610325
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503838-83.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1504027-61.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.U.A.J. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ITALO RAMOS BORGES (OAB 420598/SP) Ver mais

Processo nº 1026884-61.2024.8.26.0405

ID: 295723813
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026884-61.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - H.Z.T. - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fl. 278. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP) Ver mais