Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036682-68.2025.4.01.3500" – Página 3 de 3

A. C. G. M. x G. D. M.

ID: 325591840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002677-96.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. M.

Polo Passivo:

G. D. M.

Intimação

Advogados:

SILVIO DE SOUZA GOES

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FERNANDA BEZERRA LINCHIN

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CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA

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ARTHUR MEIRELES DA SILVA

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Processo 0002677-96.2020.8.26.0100 (processo principal 1036682-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.G.M. - G.D.M. - Vistos. Ciência do V. A…

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Darci Cavalcante Pinto e outros x Djalma Manzano Alves e outros

ID: 301536954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036682-17.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARCI CAVALCANTE PINTO RODOLFO ALEX ALVES FERREIRA WALDEMAR FLORIANO PINTO

Polo Passivo:

DJALMA MANZANO ALVES THIAGO WILLYBALDO INACIO ALVES

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO ARAUJO

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ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO ARAUJO

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PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

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PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

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APARECIDA DO CARMO ROMANO

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DESPACHO Nº 1036682-17.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Celula Tecnologia Diagnostica x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 279687361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036682-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELULA TECNOLOGIA DIAGNOSTICA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

KEVIN NAGAI ISHIZAKI

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Kevin Nagai Ishizaki (OAB 464657/SP) Processo 1036682-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Celula Tecnologia Diagnostica - Reqda: TAM LINHAS AE…

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Processo nº 0005590-89.2023.8.26.0506

ID: 306538181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005590-89.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CéLIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS DA SILVA

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JEFFERSON RENOSTO LOPES

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Processo 0005590-89.2023.8.26.0506 (processo principal 1036682-44.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Célia de Oliveira - Vistos. Trata-se de execução p… Processo 0005590-89.2023.8.26.0506 (processo principal 1036682-44.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Célia de Oliveira - Vistos. Trata-se de execução provisória dos honorários sucumbenciais, cujo processamento foi indeferido por este Juízo, conforme sentença de fls. 51/54, e reformada pelo E. Tribunal de Justiça no julgamento do agravo de instrumento interposto pela advogada exequente para determinar o prosseguimento do cumprimento provisório, sendo vedada a expedição da RPV antes do trânsito em julgado. I - Retifique-se o polo ativo no sistema informatizado para constar Jefferson Renosto Lopes, advogado detentor da verba honorária objeto deste cumprimento de sentença. II - Diante da anuência do Município de Ribeirão Preto (fls. 143) com relação ao valor constante da planilha de cálculo (fls. 139), de R$5.293,22 para Jefferson Renosto Lopes, atualizados até 14/02/2025, a título de honorários advocatícios, defiro a requisição do seu pagamento, após o trânsito em julgado do processo de conhecimento, devendo constar no ofício requisitório a natureza remuneratória da verba. III - Diante da anuência da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 148) com relação ao valor constante da planilha de cálculo (fls. 139), de R$5.293,22 para Jefferson Renosto Lopes, atualizados até 14/02/2025, a título de honorários advocatícios, defiro a requisição do seu pagamento, após o trânsito em julgado do processo de conhecimento, devendo constar no ofício requisitório a natureza remuneratória da verba. A retenção do imposto de renda será efetuada pela entidade devedora no momento da disponibilização do numerário, nos termos do artigo 46 da Lei nº 8.541/92. IV - Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02/07/2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para requisição de pequeno valor. Nos termos do artigo 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024, o peticionamento eletrônico dos incidentes deve ser instruído com os seguintes documentos: I) sentença e/ou acórdão acompanhado da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; II) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição; III) certidão de decurso de prazo da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou, a petição de anuência do ente devedor com os cálculos apresentados; IV) demonstrativo de cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; V) cópia da procuração outorgada no processo de conhecimento; VI) cópia do documento de identificação oficial e válido para o beneficiário. Os valores requisitados devem ser os constantes nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data base. V - Após a certificação do trânsito em julgado nos autos do processo de conhecimento, a parte exequente deverá em, trinta dias, peticionar os incidentes de RPV para a requisição do pagamento de seus honorários. Transcorrido o prazo, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), JOÃO LUIS DA SILVA (OAB 256431/SP)

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