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J. E. O. e outros x E. L. F.

ID: 312303206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011810-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE S. P.

Polo Passivo:

E. L. F.

Entrados

Advogados:

ARTUR RICO ROLIM (OAB/SP 346.629) LUCAS TAVARES TAKADA (OAB/SP 515.452)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1011810-19.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Processo nº 0002817-19.2025.8.26.0048

ID: 316786763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002817-19.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0002817-19.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1006087-19.2025.8.26.0053) (processo principal 1006087-19.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio de Araujo Nascimento - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo… Ver mais

Processo nº 0019203-87.2024.8.26.0007

ID: 302540479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019203-87.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 0019203-87.2024.8.26.0007 (processo principal 1036739-65.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em ter… Ver mais

Processo nº 0006750-93.2025.8.26.0114

ID: 308814790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006750-93.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SCALON PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 0006750-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1036739-35.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanessa Scalon Peres - Fls.08/19 - Tendo em vista a recente alteração do Comunicado Conjunto nº 951/2023, com mudança no item 2 da tabela 2 … Ver mais

Estado De São Paulo x Luciana Lara Sirianni

ID: 320252517

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028785-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA LARA SIRIANNI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1028785-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do … Ver mais

Estado De São Paulo x Claudio Alex Terrengue

ID: 325240423

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028591-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO ALEX TERRENGUE

Distribuídos

Advogados:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB/SP 322.330)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1028591-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Rocha

ID: 330991910

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009094-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO ROCHA

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1009094-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Pr… Ver mais

Estado De São Paulo x Jair Alvares

ID: 334573798

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016466-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAIR ALVARES

Distribuídos

Advogados:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 215.895)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1016466-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo Cunha Dos Santos

ID: 316104719

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013847-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO CUNHA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB/SP 206.977) JAIR COELHO LEMOS (OAB/MG 91.533)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1013847-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcos Antonio Gouveia

ID: 322453819

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026166-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO GOUVEIA

Distribuídos

Advogados:

ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB/SP 186.209)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1026166-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

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J. E. O. e outros x E. L. F.

Processo nº 0002817-19.2025.8.26.0048

Processo nº 0019203-87.2024.8.26.0007

Processo nº 0006750-93.2025.8.26.0114

Estado De São Paulo x Luciana Lara Sirianni

Estado De São Paulo x Claudio Alex Terrengue

Estado De São Paulo x Ricardo Rocha

Estado De São Paulo x Jair Alvares

Estado De São Paulo x Eduardo Cunha Dos Santos

Estado De São Paulo x Marcos Antonio Gouveia