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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-94.2024.4.01.3200" – Página 3 de 3

Processo 1036749-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Odontocompany Franchising Sa - Rv Odontologia Ltda e outro - Vistos. 1- Fls. 442/444: O pedido de majoração de multa por descumprimento da decisão judicial deverá ser realizado em incidente próprio, evitando tum… Ver mais
Processo 1036749-70.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L.N.V.M.B.M. - I.F.S. - - I.S.I. - Nº ordem: 2022/002240 Vistos. Autos desarquivados, sem o recolhimento da taxa, uma vez que arquivado indevidamente. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, proceda-se à… Ver mais

Processo nº 0009788-58.2024.8.26.0564

ID: 326331945
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009788-58.2024.8.26.0564 (processo principal 1036749-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo de Lima Lira - Vistos. Ciência de fls. 124/125. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens em face da parte executada, no primeiro endereço i… Ver mais

Processo nº 1036749-87.2022.8.26.0564

ID: 309908688
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036749-87.2022.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jacira Cascardi - Intime-se a curadora, na pessoa de seu advogado, para que imprima e assine o termo de compromisso liberado nos autos e, após, providencie(m) a digitalização e respectiva juntada, a qual deve ser feita exclusivam… Ver mais
Processo 1036749-40.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Phoenix Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Me - Paulo Roberto Wendel e outros - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 19/08/2025 às 16:00h, a s… Ver mais

Processo nº 0009788-58.2024.8.26.0564

ID: 308808218
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009788-58.2024.8.26.0564 (processo principal 1036749-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo de Lima Lira - Vistos. Ciência de fls. 115/120. Indefiro o procedimento Sniper em face da executada, uma vez que este procedimento afronta os princíp… Ver mais
Intimação
Processo 1036749-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alfeu Pereira - - Haldrey Rodrigues - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Cite(m)-se, por mei… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais
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