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Processo nº 0029788-60.2024.8.26.0053

ID: 335089006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029788-60.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDELMAR CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 431.116) SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB/SP 432.182)

Processo 0029788-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1036761-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Edelmar Chagas da Silva - Cassia Pereira da Silva - Vistos. Diante da Concordância, HOMOLOGO OS CALCULOS DA EXEQUENTE. Considerando os termos do Comunicado n… Ver mais

Consórcio Viário Lapa - Pirituba e outros x Fernando Gonsalez Carvalhaes Machado

ID: 320291955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043163-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO VIáRIO LAPA - PIRITUBA MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO GONSALEZ CARVALHAES MACHADO

Entrados

Advogados:

ERIC BAYER (OAB/SP 250.616) RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB/SP 234.848) CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB/SP 371.273) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB/SP 160.558) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (OAB/RJ 112.384) HUMBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 236.057)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1043163-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Cnc Assessoria Contábil S/A

ID: 321170644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1043260-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CNC ASSESSORIA CONTáBIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO LUIZ DELGADO (OAB/SP 248.851) LUCAS REIS VERDEROSI (OAB/SP 316.219)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1043260-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro … Ver mais

Merces Cassimiro x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332110307

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0208902-39.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MERCES CASSIMIRO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0208902-39.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Merces Cassimiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1055191-82.2022.8.26.0053/0003 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requis… Ver mais

Maria Ines Da Silva Pereira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332110330

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0208905-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0208905-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Ines da Silva Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1055191-82.2022.8.26.0053/0002 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Estado De São Paulo

ID: 326373301

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008825-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1008825-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente… Ver mais

Thais Alves Paranhos Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 326934431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ALVES PARANHOS SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1036761-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Alves Paranhos Silva - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nos ter… Ver mais

Processo nº 1036761-36.2025.8.26.0002

ID: 328364314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-36.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1036761-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tiago Vicente da Silva - Determinada a emenda à petição inicial, bem como o recolhimento das custas iniciais, nos termos da decisão retro, não houve qualquer manifestação no prazo determinado (cf. certidão retro).… Ver mais

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 320106752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038410-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/SP 388.261) FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1038410-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Consórcio Viário Lapa - Pirituba e outros x Fernando Gonsalez Carvalhaes Machado

ID: 320106948

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043163-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO VIáRIO LAPA - PIRITUBA MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO GONSALEZ CARVALHAES MACHADO

Distribuídos

Advogados:

ERIC BAYER (OAB/SP 250.616) RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB/SP 234.848) CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB/SP 371.273) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB/SP 160.558) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (OAB/RJ 112.384) HUMBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 236.057)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1043163-82.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036761-82.2022.8.26.0053" – Página 3 de 43

Processo nº 0029788-60.2024.8.26.0053

Consórcio Viário Lapa - Pirituba e outros x Fernando Gonsalez Carvalhaes Machado

Juízo Ex Officio e outros x Cnc Assessoria Contábil S/A

Merces Cassimiro x Fazenda Do Estado De São Paulo

Maria Ines Da Silva Pereira x Fazenda Do Estado De São Paulo

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Estado De São Paulo

Thais Alves Paranhos Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros

Processo nº 1036761-36.2025.8.26.0002

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

Consórcio Viário Lapa - Pirituba e outros x Fernando Gonsalez Carvalhaes Machado