Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036776-86.2023.8.26.0224" – Página 3 de 28

Cristiane Dos Santos x Município De Guarulhos

ID: 320085170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009713-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1009713-86.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Adriana Grima De Souza Borges e outros

ID: 276315422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045118-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NOVA GRU RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANA GRIMA DE SOUZA BORGES ELI GRIMA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MAUREEN HELEN DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAUREEN HELEN DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1045118-86.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0009643-86.2023.8.26.0224

ID: 323329488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009643-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009643-86.2023.8.26.0224/05 - Requisição de Pequeno Valor - Inexigibilidade - Priscila Queren Carignati Rodrigues Prates - Vistos. Fls. 52: Assiste razão à requerida, contudo não é possível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. Da S. B. G. De A. x F. L. D.

ID: 328226867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010662-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S. B. G. DE A.

Polo Passivo:

F. L. D.

Intimação

Advogados:

RONY MENDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR PINTO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0010662-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1028046-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - M.C.S.B.G.A. - F.L.D. - Isso posto, ACOLHO a impugnação apresentada… Processo 0010662-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1028046-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - M.C.S.B.G.A. - F.L.D. - Isso posto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado para: a) ANULAR o ato de citação de fls. 59 e todos os subsequentes proferidos nos autos da ação de conhecimento nº 1028046-86.2023.8.26.0224, em trâmite neste juízo, por vício insanável de ausência de citação; b) DECLARAR nulos todos os atos praticados no presente cumprimento de sentença, incluindo bloqueio e penhora realizados na conta bancária do executado, determinando, após o decurso do prazo recursal, o desbloqueio dos valores penhorados e levantamento em favor do impugnante/executado. Para tanto, deverá o credor preencher o formulário que se encontra disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/ Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão do mandado de levantamento, atentando-se ao Comunicado CG nº 12/2024. Diante da inequívoca ciência do executado a respeito da demanda que contra ele corre, aplicando-se a lógica contida no art. 239, §1º do CPC, deve ser considerada como data de sua citação nos autos da ação de conhecimento a data da intimação da presente decisão. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da ação de conhecimento nº 1028046-86.2023.8.26.0224, prosseguindo-se naqueles autos, com intimação da ora impugnada para apresentação de réplica, levando-se em conta a já apresentação de contestação naqueles autos. DEFIRO o processamento deste feito, bem como do principal, sob segredo de justiça, tendo em vista o alegado pelo executado, aliado ao disposto no inciso III do artigo 189 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, com fulcro noprincípio da causalidade. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP), BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB 100615/RS), RONY MENDES DOS SANTOS (OAB 352969/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nicolly Paulo Do Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293786199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006089-65.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLY PAULO DO SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006089-65.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036776-13.2022.8.26.0001) (processo principal 1036776-13.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Nicolly P… Processo 0006089-65.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036776-13.2022.8.26.0001) (processo principal 1036776-13.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Nicolly Paulo do Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1) A sentença fixou obrigação de fazer. Diante do novo CPC, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada (Súmula nº 410, C. STJ) para cumprir o julgado sob pena de multa. A respeito: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença. Astreintes. Intimação pessoal do devedor. Desnecessidade. Entendimento da Súmula 410 do STJ superado pelo artigo 513, § 2º, I, do CPC/2015, o qual autoriza a intimação do executado na pessoa do Advogado nas execuções posteriores à vigência do CPC/2015, justamente o caso dos autos. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, 10ª Câmara de Direito Provado, AI nº 2268309-31.2018.8.26.0000, Relatora Desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, j. 05/02/2019, v.u.) ". Assim, fica a parte executada intimada pela IMPRENSA, para evidenciar o cumprimento da referida obrigação, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) até limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem prejuízo da continuidade da obrigação. Transcorrido o prazo para cumprimento do julgado, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar eventual impugnação. Não ocorrendo o cumprimento do julgado, manifeste-se o exequente para os fins do artigo 499 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se também o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão (somente da quantia referente à obrigação de pagar quantia certa), nos termos do art. 517 do CPC (protesto), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (cadastros de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017182-86.2023.8.26.0224

ID: 304333826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1017182-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARCELOS SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017182-86.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer final. - ADV: ROBERTO BARCELOS SARMENTO (OAB 195875/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. B. L. x L. L. A.

ID: 322619756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034060-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B. L.

Polo Passivo:

L. L. A.

Intimação

Advogados:

LIGIELY JAISE REBELLO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034060-86.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.B.L. - L.L.A. - Fls.461: Ciência às partes. - ADV: ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP), LIGIELY JAISE REBELLO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056952-86.2023.8.26.0224

ID: 279969516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1056952-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DA R.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA DIOMEZIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Diomezio da Silva (OAB 506618/SP) Processo 1056952-86.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqdo: A. C. da R. - Ciência à patrona que a certidão de honorários encontra-se disponível …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056079-86.2023.8.26.0224

ID: 306838779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056079-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA NETO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056079-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Silva Lima - Vista dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: CATARINA NE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018928-86.2023.8.26.0224

ID: 313331448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018928-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018928-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.F. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, ante a ausência ao IMESC.. - ADV: IAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 272 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes