Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036781-72.2024.4.01.3500" – Página 3 de 3

V. S. P. M. x M. E. M.

ID: 295364083

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036781-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. S. P. M.

Polo Passivo:

M. E. M.

VISTA

Advogados:

PAULA OLIVEIRA MACHADO

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RAFAEL APARECIDO GONÇALVES

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VISTA Nº 1036781-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1036781-38.2023.8.26.0506

ID: 307793091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036781-38.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COLUCCI NETO

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CLAUDEMIR COLUCCI

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Processo 1036781-38.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fica a parte Beneficiária/Interessada (Exequente - Banco Bradesco S/A), INTIMADA par…

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Processo nº 0004083-79.2024.8.26.0564

ID: 330225885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004083-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

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CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

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Processo 0004083-79.2024.8.26.0564 (processo principal 1036781-92.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp - Pp. 138/143: Consi…

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Processo nº 1036781-04.2024.8.26.0506

ID: 307882492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036781-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA COSTA DOMINGUES MARTINS

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Processo 1036781-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Neide Aparecida Rodrigues - Trata-se de embargos de declaração opostos por Neide Aparecida Rodrigues, alegando …

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L. O. M. x G. M.

ID: 276602405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036781-84.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. O. M.

Polo Passivo:

G. M.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI

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HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO

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AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS

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ADV: Paulo Henrique Vasconcelos Giunti (OAB 120065/SP), Amilton Francisco dos Santos (OAB 363346/SP), Hércules Alexandre Franco da Silveira Buscariolo (OAB 405934/SP) Processo 1036781-84.2022.8.26.01…

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É. M. M. x J. C. M. N.

ID: 296393536

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002732-86.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

É. M. M.

Polo Passivo:

J. C. M. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID DE MIRANDA

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TAINA PEREIRA DOURADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002732-86.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002732-86.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: É M. M. e outros - Apelado: J. C. M. N. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO PELO PAI DOS AUTORES. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATO ILÍCITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OCORRÊNCIA DO ALEGADO ABANDONO AFETIVO E SE HÁ CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO FICOU DEMONSTRADO QUE O RÉU TENHA DESCUMPRIDO OS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR, NÃO CONFIGURANDO ABANDONO AFETIVO QUE RESULTE EM DANO MORAL INDENIZÁVEL QUANDO AUSENTE REPERCUSSÃO EXCEPCIONAL.4. O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITÁRIO É DE QUE O ABANDONO AFETIVO NÃO AUTORIZA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DO PODER FAMILIAR COM REPERCUSSÃO EXCEPCIONAL IMPEDE O RECONHECIMENTO DE ABANDONO AFETIVO INDENIZÁVEL.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 229; CC, ART. 1.634; CPC, ART. 370; ART. 373, I; ART. 85, § 11; ART. 98, § 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, 10ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015157-60.2024.8.26.0032, REL. DES. EDUARDO FRANCISCO MARCONDES, J. 07.05.2025; TJSP, 1ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003733-35.2024.8.26.0189, REL. DES. ALBERTO GOSSON, J. 30.04.2025; TJSP, 10ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003912-45.2024.8.26.0099, REL. DES. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO, J. 16.04.2025; TJSP, 7ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1036781-98.2023.8.26.0001, REL. DES. JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES, J. 14.04.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Taina Pereira Dourado (OAB: 428830/SP) - David de Miranda (OAB: 387547/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

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