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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036887-84.2022.4.01.3700" – Página 3 de 4

Processo 1036887-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emilia Miranda Ferreira Leite - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egr… Ver mais

Brian De Freitas Pereira x Ezze Seguros

ID: 333969214
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1036887-36.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brian de Freitas Pereira - Ezze Seguros - Ciência da designação de audiência virtual de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da certidão às fls. 228, que transcrevo a seguir: "Certifico e … Ver mais
Intimação
Processo 0009431-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1036887-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Rodrigues Consentino - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juiza… Ver mais

Processo nº 1036887-97.2023.8.26.0506

ID: 333075460
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036887-97.2023.8.26.0506 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.C.Z. - - K.B.Z. - Posto isso, DEFIRO o pedido e DECLARO alterado o regime de bens do casamento de Renato de Castro Zago e Karen Bezerra Zago para o regime da comunhão parcial de bens, o qual vi… Ver mais
Processo 1036887-83.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Vilela - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Relação: 0425/2025 Teor do ato: Diante do exposto, acolhe-se, em parte, o pedido formulado na petição inicial para: a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036887-36.2018.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Antonio Jose Veloso Domingos - Agravada: Bradesco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036887-36.2018.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Antonio Jose Veloso Domingos - Agravada: Bradesco … Ver mais
Processo 0031119-70.2023.8.26.0002 (processo principal 1036887-91.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - André Cesar Franco - Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP para que informe, no prazo de 15 dias, a este juízo acer… Ver mais
Processo 1036887-44.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO - Odonto360 Odontologia Integrada Eireli - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem com… Ver mais

K. F. De F. De O. x A. C. De O.

ID: 311269146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045362-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.F.F.O. - A.C.O. - Vistos. 1. No que se refere ao divórcio, a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separa… Ver mais
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