Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1041567-48.2024.8.11.0041" – Página 3 de 3

Damiane Terezinha Nascimento De Matos Da Costa x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 295499190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041567-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANE TEREZINHA NASCIMENTO DE MATOS DA COSTA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1041567-36.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Damiane Terezinha Nascimento de Matos da Costa - Ebazar.com.br LTDA - ME - Intimo as partes para espe…

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Processo nº 1041567-11.2021.8.26.0114

ID: 312993028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041567-11.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BAMS PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1041567-11.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bams Participações e Administração de Bens S.a. - Vistos. 1. Observando-se o recolhimento das guias às fls. 353…

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Processo nº 1041567-91.2024.8.26.0506

ID: 327195436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041567-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA BLANDY AZANHA VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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Processo 1041567-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Cecilia Maria Blandy Azanha Vilas Boas - Porque tempestivo e isento o recorrente do re…

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Aline Alethea Riveros Gamarra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337462706

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041567-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ALETHEA RIVEROS GAMARRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041567-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x Matheus De Sousa Macedo Araujo

ID: 317208786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019566-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MATHEUS DE SOUSA MACEDO ARAUJO

Intimação

Advogados:

WALLISON COSTA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

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JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019566-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1041567-82.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha Calderon e Advogados Associados - Matheus de…

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C. C. De M. x F. Do E. De S. P.

ID: 333146926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011122-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DE M.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

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CELSO CORRÊA DE MOURA

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Processo 0011122-73.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041567-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1041567-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - … Processo 0011122-73.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041567-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1041567-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - C.C.M. - F.E.S.P. e outro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença requerido pelo ilustre advogado, Doutor Celso Corrêa de Moura, visando a cobrança de honorários advocatícios, apresentando, para tanto, planilha de cálculo do crédito (fls. 20). Devidamente intimadas, as executadas Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentaram impugnação, alegando, em síntese, excesso nos valores cobrados, uma vez que a sentença proferida nos autos principais fixou os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), rateados entre as requeridas, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. O exequente se manifestou às fls. 37/45 e 52/58, justificando que os honorários de sucumbência devem ser fixados de conformidade com o proveito econômico da ação. É a síntese do necessário. Fundamentação. Conforme sentença proferida nos autos principais, os honorários foram fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), a serem divididos entre as executadas. Conforme claramente explicitado, os honorários foram arbitrados de forma moderada, atendendo aos preceitos da razoabilidade e da proporcionalidade, diante da baixa complexidade e da notória repetição da causa, observados os parâmetros definidos em lei, especialmente o disposto no artigo 85, § 2º e seus incisos, e § 8º, do Código de Processo Civil. Foram fixados, portanto, com base em apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil), uma vez que a causa tem proveito econômico inestimável, na medida em que nela se busca tutelar a vida e a saúde da parte autora. E referida decisão não foi objeto de impugnação por parte do exequente que pretende, na verdade, reabrir discussão quanto aos critérios utilizados para fixação dos honorários, o que deveria ser objeto de recurso próprio. Conclusão. Ante o exposto, acolho as impugnações apresentadas e, consequentemente, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 32, para que produza os seus regulares efeitos de direito. Fixo honorários de sucumbência no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, sendo metade para cada uma das executadas. Decorrido o prazo para interposição de recurso, intimem-se as partes para que realizem o peticionamento eletrônico para requisição de pagamento por RPV. Cumprida a determinação acima, prossiga-se nos incidentes gerados, permanecendo estes autos aguardando os pagamentos dos valores lá requisitados. Intimem-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP)

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Processo nº 1041567-11.2021.8.26.0114

ID: 301625097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041567-11.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BAMS PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

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Processo 1041567-11.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bams Participações e Administração de Bens S.a. - 1) Deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, nos termos…

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Processo nº 1041567-06.2024.8.26.0114

ID: 328328076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041567-06.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1041567-06.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, d… Processo 1041567-06.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme link disponibilizado no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)

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