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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1058082-14.2023.8.26.0224" – Página 3 de 26

Processo 1058082-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Silva Gomes - Vistos. Não obstante a inércia da executada e o disposto no despacho retro, não há obrigação de fazer a ser cumprida, visto que o titulo judicial deferiu a rest… Ver mais
DESPACHO Nº 1010067-14.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apdo/Apte: Valdeir de Souza A… Ver mais
Processo 1044987-14.2023.8.26.0224 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Família - R.A.R.S. - Fls. 508: Ciência ao autor. - ADV: DAVI ALVES DA COSTA (OAB 467031/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0007398-34.2025.8.26.0224 (processo principal 1056724-14.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.M.S. - ciência acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 344887/SP) Ver mais

Processo nº 0009323-02.2024.8.26.0224

ID: 298421815
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009323-02.2024.8.26.0224 (processo principal 0013101-14.2023.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Prossiga-se no PEC principal. - ADV: AMANDA JENNIFER DE SOUZA (OAB 447427/SP) Ver mais

I. G. E. x D. G. E.

ID: 294223305
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019379-14.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.G.E. - D.G.E. - Ciência da Certidão de Honorários expedida. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1647745-14.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 170 - Investimentos Imobiliarios Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB 276613/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1017342-14.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1017331-82.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Z.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE DA SILVA RAMOS (OAB 83659/PR) Ver mais
Processo 0015014-02.2025.8.26.0114 (processo principal 1058082-19.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Osmar Lopes Junior - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Efetue a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às fls. 1/2, no importe de R… Ver mais
Intimação
Processo 1517474-14.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudiney Wallas Madeira dos Santos e S/mr - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP) Ver mais
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