Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502012-14.2022.8.26.0495" – Página 3 de 7

Processo nº 0000244-93.2023.8.26.0495

ID: 318829192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000244-93.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX FRANCIS ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000244-93.2023.8.26.0495 (processo principal 1002462-14.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Ferreira da Silva Neto - Fica a parte exequente INTIMA…

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Processo nº 1502012-15.2024.8.26.0278

ID: 331831829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502012-15.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. D. O.

Intimação

Advogados:

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502012-15.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1501931-66.2024.8.26.0278) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - G.F.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ESDRAS …

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Elmirio Eduardo De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316082496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503273-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIO EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503273-14.2022.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elmirio Eduardo De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335056969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503273-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIO EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503273-14.2022.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001034-14.2022.8.26.0495

ID: 293368740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001034-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO GONçALVES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS

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Processo 0001034-14.2022.8.26.0495/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carlos Renato Gonçalves Domingos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com…

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Processo nº 1502012-73.2025.8.26.0506

ID: 309643579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502012-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

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DIEGO DUARTE PEREIRA

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Processo 1502012-73.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.G. - Fls. 122/123 - Defiro. Amplio o prazo concedido à parte autora às fls. 116/117, para 90 (noventa) dias. …

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Processo nº 1502012-26.2022.8.26.0297

ID: 300405112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-26.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. T.

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO

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DENIVALDO TARCINAVO SANTOS

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Processo 1502012-26.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.G.T. - Autos com vista à I. Defesa para, no prazo de 05 (cinco)…

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Processo nº 1502012-39.2024.8.26.0270

ID: 327034510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA

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IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS

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Processo 1502012-39.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.B.S. - 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 15…

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Processo nº 1502012-45.2024.8.26.0559

ID: 303346407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502012-45.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. DE L. G. S. D.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO

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Processo 1502012-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.D. e outro - E.P.L. - Vistos. Aguarde-se conforme requerido. Oportunamente, t…

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Processo nº 1502012-75.2022.8.26.0022

ID: 294949426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-75.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. R.

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO

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ALEXANDRE BULGARI PIAZZA

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Processo 1502012-75.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.A.R. - VISTOS. Ante a citação do acusado, intime-se o defensor para que apresente re…

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