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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502023-91.2024.8.26.0618" – Página 3 de 5

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

ID: 318962451
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502023-17.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502023-50.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Victor Vianna Reis - Apelante: Juliano Henrique Silva Conc… Ver mais
Processo 1502023-65.2025.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - E.J.S. - R.G.L. - 1- Fls. 52 : Ciente o juízo. 2- Oficie-se à autoridade policial solicitando informações sobre a instauração do IP. 3- Certifique-se eventual decurso do prazo decadencial … Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 313747609
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - F.A.O.S. - E.R.C.H. - Vistos. Fls. 3116: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. No mais, ante o teor da cota retro, aguarde-se por 15 dias eventual resposta acerca da diligência … Ver mais

Processo nº 1502023-40.2019.8.26.0530

ID: 326578103
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502023-40.2019.8.26.0530 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - Werner Santos Lima - Vistos. Quanto à fiança depositada (págs. 85/86), tendo em vista a procuração da pág. 72, defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em nome do Defensor, Dr. Telles Rodr… Ver mais

Processo nº 1502023-85.2023.8.26.0114

ID: 260436883
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1502023-85.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Fls. 138: A partir do momento em que os autos passam a tramitar em meio digital, a analise e manifestação das partes independe de autori… Ver mais
Intimação
Processo 1015961-73.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1502023-51.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.M.B. - Fls. 92: Defiro. Oficie-se à Delegacia Regional de Ensino, a fim de solicitar informações sobre a existência de possíveis outros en… Ver mais
DESPACHO Nº 1502023-78.2020.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: G. G. de B. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pree… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187715-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Jund… Ver mais
DESPACHO Nº 1502023-26.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: W. W. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto… Ver mais
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