Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Fls. 69: Ciente. Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70, expeça-se o necessário para a in… Ver mais
Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Atenda-se ao requerimento formulado pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 82, expedindo-se o necessário para… Ver mais

Processo nº 1502067-30.2025.8.26.0019

ID: 296427157
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-30.2025.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.S.C. - L.E.P. e outro - Fls. 87/89: defiro a habilitação da parte interessada LEP, representada por sua genitora, MGM (artigo 206, ECA). Anote-se no sistema informatizado. No mais, aguarde-se a r… Ver mais

Processo nº 1501322-19.2025.8.26.0385

ID: 311229664
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-19.2025.8.26.0385 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - D.L.D. - - F.J. - Apensem-se estes autos de busca e apreensão, ao feito nº 1502067-50.2025.8.26.0562, já distribuído a este Juízo, em razão da prevenção. Procedam-se às necessárias anotações no sistema SAJ. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009002-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comu… Ver mais

Processo nº 1502067-42.2020.8.26.0201

ID: 278000228
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Bruno Baldinoti (OAB 389509/SP) Processo 1502067-42.2020.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exectdo: Rcg Tecnologia Eletromecanica Ltda - Fls. 147/148: Aguarde-se o cumprimento do acordo de parcelamento do débito pelo prazo de 360 dias, com movimentação … Ver mais

Processo nº 1502067-70.2024.8.26.0405

ID: 319783539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-70.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Wender Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 133) da v. acórdão, o qual aplicou penas restritivas de direitos, expeça-se guia de execução, encaminhando-se, em seguida, à Vara das … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212099-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagr… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos … Ver mais
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