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Resultados para "1502103-66.2021.8.26.0616" – Página 3 de 6

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA

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JOSE CARLOS BRUNO

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GILBERTO MARQUES BRUNO

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Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente n…

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Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. T. C. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA

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Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualif…

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Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA

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ELVIS DAVID MUZEL

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Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(…

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Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 326105895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPE - COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI

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Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Vistos. Fls. 149/152 e 185/189: prejudicado, p…

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Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 306485369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

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MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

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JÚLIA FERNANDES SEMER

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DANIEL DIEZ CASTILHO

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CAROLINE BRAUN

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ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS

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Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das …

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Processo nº 1027265-76.2022.8.26.0005

ID: 310156068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027265-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC VALENTIM CARVALHO

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Processo 1027265-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502103-85.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Cesar Alencar - Vistos. Fls. 635/636: Inicialm…

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Josué Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827933

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-78.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1502103-78.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280540258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO

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VISTA Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

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MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO

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Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pes…

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Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 296879157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

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MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

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JÚLIA FERNANDES SEMER

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DANIEL DIEZ CASTILHO

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CAROLINE BRAUN

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ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS

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Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se c…

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