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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-89.2023.8.26.0618" – Página 3 de 7

Processo 1016916-18.2025.8.26.0196 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.N.S. - - A.R.R. e outro - Ante o certificado a fls. 25, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição à 2ª Vara Criminal local, para apensamento ao F. 15021… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 320454629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Tendo em vista a suspensão da exigibilidade, nesta nata, a ordem de bloqueio de valores foi interrompida, bem como os valores restritos até o mome… Ver mais

Processo nº 1502103-54.2023.8.26.0080

ID: 335171564
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-54.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Processo nº 1502103-19.2021.8.26.0567

ID: 329621378
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-19.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDNEY SILVA DIAS - Fls. 342: Defiro. Nos termos do artigo 12 e seus inciso, do Decreto Federal nº 12.338/2024, julgo EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado EDNEY SILVA DIAS. Comunique-se o DD. Ju… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 109, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Cadastre-s… Ver mais
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