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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 3 de 11

Intimação
Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas p… Ver mais

Processo nº 1511415-95.2023.8.26.0228

ID: 298365910
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511415-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LILIANE APARECIDA GERMANO - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BOR… Ver mais
Processo 0002990-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Henrique Mateus Campos - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Henrique Mateus Campos, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1520145-95.2023.8.… Ver mais

Processo nº 1535665-95.2023.8.26.0228

ID: 328117717
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1535665-95.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1524701-43.2023.8.26.0228) - Inquérito Policial - Fato Atípico - R.M.S. - Vistos. Fls. 140: Defiro. Intime-se a autoridade policial responsável para que dê prosseguimento às investigações no presente inquérito policial, visando à apuração com… Ver mais

Processo nº 1502103-47.2023.8.26.0438

ID: 310392651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-47.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - S.V. - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias à Defesa para apresentação de suas alegações finais. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes devidamente intimados. - ADV: DIE… Ver mais

Processo nº 1505228-43.2023.8.26.0302

ID: 329869513
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505228-43.2023.8.26.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.C.R. - C.R.D.S. - Nota de cartório: página 149 - o pedido deverá ser feito nos autos da execução do acordo celebrado nos autos sob n. 1502103-96.2025. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), DANIEL HENRIQUE M… Ver mais
Processo 1534889-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MACELO ANTONIO GONZAGA DA SILVA - - WILLIAM RODRIGUES SILVA - Fica a defesa cientificada do cálculo da pena de multa efetuado (fls. 694/695) e intimada para que efetue o pagamento da ta… Ver mais

Processo nº 1511415-95.2023.8.26.0228

ID: 315408106
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511415-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LILIANE APARECIDA GERMANO - Conclusão precipitada. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, conforme já determinado. - ADV: PAULO SERGI… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-58.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Igeny Chebl Ribeiro Cunha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao Executado-Embargante (Art. 437, § 1º, CPC). Prazo: 15 dias. NADA MAIS - ADV: ALES… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-91.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.S. - Vistos. Defiro o requerido na Cota Ministerial de fls. 247. Intime-se a vítima M. A. S. , para comparecimento à audiência, no endereço mencionado às fls. 239 e fls. 243. Intime-se… Ver mais