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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-30.2021.8.26.0294" – Página 3 de 7

Processo nº 1502131-98.2025.8.26.0032

ID: 317304784
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos. Fls. 255 : abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE LIN… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 331755983
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante do parecer favorável do Ministério Público, intime-se o corréu MAICON para que manifeste interesse em receber a diferença de valores conforme consta da certidão de fls. 459.… Ver mais
Processo 0001188-53.2022.8.26.0294 (processo principal 1000738-30.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jackceli Mendes Cardozo - - Diego de Oliveira Coleto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Infere-se … Ver mais

Processo nº 1502131-03.2023.8.26.0539

ID: 324976333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502131-03.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 53/9: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 21/2, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se os… Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 302737715
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante da certidão de pág. 459, providencie, por ora, o necessário para pagamento da multa imposta, com o devido abatimento do valor já recolhido a título de fiança. Após, remetam-… Ver mais

Processo nº 1502131-22.2023.8.26.0080

ID: 335171413
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502131-22.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-23.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Richard Gabriel dos Santos Leite - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1501452-30.2021.8.26.0294

ID: 314986858
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501452-30.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos, julgo por sentença EXTINTA a presente Execução Fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Cajati em face … Ver mais