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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502140-03.2023.8.26.0009" – Página 3 de 12

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 279807619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Josefa da Silva (OAB 328753/SP) Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA e… Ver mais

Processo nº 1502140-88.2023.8.26.0595

ID: 330328699
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-88.2023.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando o prazo do parcelamento, devendo a exequente informar ao Juízo, em 30 dias, quando da quitação do débito ou em caso de inadimplemento. Intim… Ver mais

Processo nº 0005818-03.2023.8.26.0009

ID: 324154723
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005818-03.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.C. - Pp. 31/37: À réplica, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: MIGUEL BENTO DOS SANTOS (OAB 56115/BA) Ver mais

Processo nº 1502140-90.2021.8.26.0132

ID: 312791426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-90.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RENAN BORTOLIM - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 31 de março de 2028. Anote-se. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, observ… Ver mais
Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1502136-74.2020.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Certifique a Serventia se o nº do processo 1500816-86.2020… Ver mais

Processo nº 1502140-62.2023.8.26.0539

ID: 324976381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/6: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 18/19, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 5), observando-se o… Ver mais
Processo 1005888-03.2023.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto V - Marli Laurindo de Almeida - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) Ver mais
Intimação
Processo 1004918-03.2023.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Ver mais
Processo 1010350-03.2023.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fls. 286/290: ciência ao requerente. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP) Ver mais

R. G. De T. x G. S. B.

ID: 298128897
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012775-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.G.T. - G.S.B. - À parte interessada: manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 278). - ADV: DAIANE MOURA DE AGUIAR (OAB 328674/SP), MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB 367469/SP) Ver mais
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