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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502140-91.2023.8.26.0400" – Página 3 de 7

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 331811154
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Reiteração - Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, as razões do recurso interposto. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Ver mais

Marcio Eugenio Diniz x Fernando Luiz Bachega

ID: 326028247
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0001547-05.2024.8.26.0400 (processo principal 1002008-91.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio Eugenio Diniz - Fernando Luiz Bachega - Pontix Chemical Brasil Ltda - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) di… Ver mais
ADV: Joilson Lima dos Santos (OAB 369123/SP) Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: J. P. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 296628173
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Intimação da Defesa para ratificação e eventual complementação das alegações finais já apresentadas. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP) Ver mais

Processo nº 1502140-53.2020.8.26.0576

ID: 331584307
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-53.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Prestadas as informações, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos, renovando, ao ensejo, os protestos de elevada estima e consi… Ver mais
ADV: Juliano Benini dos Santos (OAB 314508/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 1006567-91.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilcinéa Aparecida Moré da Silva - Reqdo: CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ciência ao advogado do requerido de que foi … Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 279807619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Josefa da Silva (OAB 328753/SP) Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA e… Ver mais

Processo nº 1502140-88.2023.8.26.0595

ID: 330328699
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-88.2023.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando o prazo do parcelamento, devendo a exequente informar ao Juízo, em 30 dias, quando da quitação do débito ou em caso de inadimplemento. Intim… Ver mais

Processo nº 1502140-90.2021.8.26.0132

ID: 312791426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-90.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RENAN BORTOLIM - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 31 de março de 2028. Anote-se. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, observ… Ver mais
Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1502136-74.2020.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Certifique a Serventia se o nº do processo 1500816-86.2020… Ver mais
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