Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502146-36.2022.8.26.0238" – Página 3 de 6

Processo 1001238-36.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaveva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados ("Fundo") - Vistos. Fls. 217: Defiro o pedido de dilação de prazo em 10 dias. Decorrido o prazo, tornem con… Ver mais
Processo 1502146-68.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Don Comercio Varejista de Artigos Optico - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCE… Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 296760004
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.V.S. - Vistos. Fls. 159 e documentos de fls. 160/171: Ciência ao requerido. Aguarde-se a vinda dos extratos e a designação de data para realização dos estudos técnicos. Int. - ADV: MARI… Ver mais

Processo nº 0001459-36.2022.8.26.0238

ID: 312914752
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001459-36.2022.8.26.0238 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VANDER LÚCIO DOS SANTOS - Vistos. Considerando a renúncia do defensor dativo à fl. 931, comunicada à Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários de acordo com sua atuação, se o caso. Proceda a serv… Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 306077141
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.V.S. - Vistos. Fl. 179/180: Ante a concessão do efeito ativo e o teor da decisão proferida em A.I., providencie a serventia o encaminhamento do despacho-oficio de fl. 153/154. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1500012-36.2022.8.26.0238

ID: 328182335
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-36.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.M.G. - Vistos. Fl. 325: Expeça(m)-se mandado(s) para intimação pessoal do(s) defensor(es) dativo(s). Instrua(m)-se o(s) mandado(s) com cópia do v. Acórdão de fls. 308/319. Certificado o tr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500012-36.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: I. M. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Erika … Ver mais

Processo nº 1502146-32.2023.8.26.0616

ID: 310170377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-32.2023.8.26.0616 - Inquérito Policial - Receptação - SAMIRA THAIS GOMES DE ASSIS - Acolho a cota ministerial como razões de decidir e declino a competência, determinando a redistribuição dos autos ao JECRIM. Int. Cumpra-se. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIAN… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 3007656-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 293532069
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Vistos. Concedo prazo de 05 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se … Ver mais
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