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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-57.2022.8.26.0457" – Página 3 de 5

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 315552761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Portanto, reconhecendo o caráter excepcional da prisão preventiva, mas verificando estarem presentes os requisitos que a autorizam no caso concreto, mantenho a prisão preventiva do … Ver mais
Processo 1502159-07.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.A.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 19/03/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério … Ver mais
Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Fica a defesa do réu intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para sent… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. Diante do que constou no item 4 de pág. 316, justifique a Defesa, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, a necessidade de repetição da prova, como já havia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida:… Ver mais
Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 339. Processe-se, intimando a defesa para apresent… Ver mais
Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. A… Ver mais

V. F. P. x A. P. G.

ID: 322748466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-96.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.P. - A.P.G. - No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a org… Ver mais
Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Diante da certidão de fl. 254, fica a defesa do réu, por derradeiro, intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais
Advogados:
Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais
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