Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-93.2022.8.26.0228" – Página 3 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523426-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS - Apelado: Ministério Público … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523426-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - 1. Habilite-se a advogada constituída pelo réu Maik, conforme procuração de fl. 371. 2. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério Público conforme… Ver mais
DESPACHO Nº 1529149-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robert Weverthon Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502183-35.2021.8.26.0097

ID: 321571434
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-35.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Nunes da Rosa - Beatriz Nobre Nunes da Rosa - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA (OAB 377323/SP) Ver mais

Processo nº 1502183-16.2024.8.26.0619

ID: 290952390
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-16.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.D.S. - Nota de cartório: Intimação do patrono do réu para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP) Ver mais

Processo nº 1525948-93.2022.8.26.0228

ID: 297791483
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525948-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÊ DE FARIA MAFRA - Fl. 281: Verifico que, salvo melhor juízo, o BO nº JF0235/2022 não está juntado nestes autos. Solicite-se ao DHPP que encaminhem, com a máxima urgência, cópia do BO nº JF0235/2022, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 1501407-93.2022.8.26.0228

ID: 297121989
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501407-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - AUGUSTO CAVALCANTE SANTIAGO - Conforme se verifica da fiscalização, o réu cumpriu integralmente as regras de suspensão do processo que lhe foram impostas. Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de AUGUSTO CAVALC… Ver mais

Processo nº 1502183-75.2024.8.26.0567

ID: 313601111
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-75.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS CESAR DE ANDRADE - Intimação do Defensor acerca da disponibilização da certidão de honorários no sistema - ADV: JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP) Ver mais
ADV: Robson Celestino da Fonseca (OAB 378009/SP) Processo 1512562-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: WESLEY EDUARDO MORAIS SILVA, ALBERTO GRAÇA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o restabelecimento do acordo de não persecução penal (fls. 384), cancelo a audiê… Ver mais
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