Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502201-12.2025.8.26.0228" – Página 3 de 24

Mauro Rodrigues Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507342-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO RODRIGUES CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507342-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Henrique Dias Da Rocha

ID: 294383780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509476-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE DIAS DA ROCHA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509476-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. Do N. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319104574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508409-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. DO N. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508409-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331312194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512774-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512774-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guittierrez Lopes Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUITTIERREZ LOPES GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1505111-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502201-63.2025.8.26.0114

ID: 280333452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502201-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S. R. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-63.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.J.S.R. - - R.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao I. Defensor, pelo prazo …

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Processo nº 1502201-63.2025.8.26.0114

ID: 301273636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502201-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S. R. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-63.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.J.S.R. - - R.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao I. Defensor para apresent…

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Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GARCIA BORRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505984-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502201-68.2024.8.26.0544

ID: 328696654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

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Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.05… Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.0544. Cumprir V. Acórdão ou Sentença. Elaborar cálculos da pena pecuniária e das custas judiciais (100 UFESPs). Expedir certidão de sentença (multa penal) e abrir vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias (cobrança de multa criminal perante o Juízo das Execuções Penais). Intimar o sujeito passivo (Matheus Souza dos Santos), por mandado, para comprovar o pagamento das custas judiciais (100 UFESPs). Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo concedido para o pagamento das custas judiciais (ou infrutífera a intimação), sem o cumprimento voluntário da obrigação, expedir certidão para inscrição na Dívida Ativa. Oficiar ao Banco do Brasil S/A, para transferência de valores existentes no processo (objeto de apreensão pág. 153) a entidades beneficentes cadastradas perante este Juízo, observado o Provimento CG nº 1/2013 da Corregedoria Geral da Justiça. Expedir Guia de Recolhimento ou aditar aquela expedida provisoriamente (conforme o caso). Oficiar à Autoridade Policial (comunicação de arquivamento de procedimento), para as providências necessárias quanto a eventuais veículos apreendidos (liberação a proprietários etc.), cuja apreensão teve caráter meramente administrativo e sua liberação prescinde de autorização judicial. Proceder anotações e comunicações necessárias (Cartório Distribuidor, Setor de Armas, I.I.R.G.D. e Delegacia de origem, caso necessário, com autorização destruição de substâncias entorpecentes, inclusive aquelas utilizadas para contraprova, e para dar destinação adequada aos bens e objetos apreendidos, scilicet, restituição, dês que identificado o proprietário e que sejam de origem lícita, doação, destruição etc.), caso necessário, e, posteriormente, arquivar o processo. Jundiaí, 16 de julho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)

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Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303614292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

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DESPACHO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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