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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502255-06.2024.8.26.0618" – Página 3 de 4

Processo nº 1502255-54.2021.8.26.0248

ID: 307655371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-54.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - TAYNARA DE VALE PONCIANO - Voltem os autos conclusos para redesignação de audiência em continuação, para inquirição das testemunha de acusação Andreia dos Passos Bezerra, das testemunhas de defesa Ana… Ver mais

Processo nº 1502255-54.2021.8.26.0248

ID: 307655373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-54.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - TAYNARA DE VALE PONCIANO - Voltem os autos conclusos para redesignação de audiência em continuação, para inquirição das testemunha de acusação Andreia dos Passos Bezerra, das testemunhas de defesa Ana… Ver mais
Processo 1501091-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS - - OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO - Vistos. (fls. 442) - Recebo o recurso de apelação interposta pelo corréu João Vítor Alves dos Santos, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1502255-92.2023.8.26.0536

ID: 307364946
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-92.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.O.D. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 521-522, homologo a desistência da prova de exame de corpo delito, complementar, da vítima. Declaro encerrada a inst… Ver mais
ADV: Agnaldo Souza de Jesus (OAB 506425/SP) Processo 1502255-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. C. L. D. S. - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Anoto que a defesa apresentará as razões recursais, na fo… Ver mais
VISTA Nº 1502255-12.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: D. C. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com… Ver mais

Processo nº 1502255-75.2016.8.26.0233

ID: 278610225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Clara Giro de Campos (OAB 403984/SP) Processo 1502255-75.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Exectda: Pedro Flausino Alonso - Vistos. Ante a notícia de adesão ao REFIS, suspendo o presente feito, com fulcro no artigo 922 do CPC c.c. artigo 151, IV, do CTN. Aguarde-se em arquivo provisório p… Ver mais

Processo nº 1502255-51.2020.8.26.0616

ID: 328261389
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-51.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NEILTON FLORENTINO RIBEIRO - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Procedam-se as devidas comunicações e anotações. Quanto ao dinheiro apreendido nos autos dec… Ver mais

Processo nº 1500994-06.2024.8.26.0618

ID: 325746166
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500994-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATANAEL DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de condenar NATANAEL DOS SANTOS SILVA, CPF 140.006.896-73, como incurso no art. 33 da … Ver mais
ADV: Rubens Roberto da Silva (OAB 102767/SP) Processo 1502255-64.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denunciado: M. L. D. S. - 1. Diante do determinado no v. Acórdão de fls. 142/146, designo audiência para proposta do benefício contido no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, na modali… Ver mais
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