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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502282-86.2024.8.26.0618" – Página 3 de 5

Processo nº 1502282-92.2024.8.26.0616

ID: 334966756
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502282-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAIKON MARTINS DA CRUZ - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 292/302, quanto à prisão preventiva do réu, pelos próprios fundamentos e razões nela expostos. No mais, aguarde-se a devolução do mandado ex… Ver mais

Processo nº 1502282-63.2016.8.26.0296

ID: 323088429
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502282-63.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freeart Seral Brasil Metalurgica Ltda - Ofício retro: comunicando a arrematação dos veículos deplacas ORV6376, EPE1622eCZZ5315na execução fiscal 5000309-65.2019.4.03.6105 da 5ª Vara Federal de Cam… Ver mais

Processo nº 1502282-44.2025.8.26.0362

ID: 281016994
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB 418947/SP) Processo 1502282-44.2025.8.26.0362 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: D. - Vistos. Inicialmente, proceda-se a retirada da tarja de sigilo externo. Sem prejuízo, providencie-se a habilitação do patrono constituído (fl. 79), ante a… Ver mais
DESPACHO Nº 1502282-89.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Matheus Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
DESPACHO Nº 1502282-89.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Matheus Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1502282-60.2024.8.26.0271

ID: 311336563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502282-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que não houve a tri… Ver mais

Processo nº 1502282-50.2024.8.26.0048

ID: 325450112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502282-50.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Villa Real - Vistos. Páginas 09/10: Regularize o subscritor da petição retro, a sua representação processual. Sem prejuízo, diante do comprovante de depósito judicial para quitação do débito fiscal juntado pelo executado … Ver mais

Processo nº 1502282-68.2024.8.26.0624

ID: 276877779
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlene Maria Garcia (OAB 247333/SP) Processo 1502282-68.2024.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCOS LEME - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal firmada nestes autos e, uma vez cumprida a obrigação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a… Ver mais
Processo 1502829-15.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502282-72.2025.8.26.0385) - Cautelar Inominada Criminal - Roubo - MARCOS NUNES DA COSTA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante da presente, como razão de decidir (STF - HC nº 120.3… Ver mais

Processo nº 1502282-12.2019.8.26.0279

ID: 321086638
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502282-12.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito e a prescrição (art. 151, VI do CTN). Portanto, não gera apenas efeitos favoráveis ao executado, o que faz recair sobre o Município o ônus de pr… Ver mais
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