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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502307-56.2022.8.26.0655" – Página 3 de 7

Processo 1502307-81.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C.R. - L.L.S. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: E… Ver mais
Processo 0020775-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - R.R.A. - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RAUL RAMOS DE ALENCAR, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1502307-49.2020.8.26.0001, que compõe esta execução, ante o seu … Ver mais

Processo nº 0000806-88.2022.8.26.0220

ID: 333220968
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000806-88.2022.8.26.0220 (processo principal 1502307-08.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Embora irrelevante o motivo da rejeição do ofício (aparentemente faltou fechar o parênteses quando assinalada a ação penal), expeça a Serventia novo… Ver mais

Processo nº 1502307-30.2019.8.26.0536

ID: 326555779
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-30.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE FREITAS SILVA - Intime-se o réu PEDRO HENRIQUE FREITAS SILVA dos termos da sentença por edital com o prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se o determinado à fl. 268. - … Ver mais

Processo nº 1502307-77.2014.8.26.0577

ID: 301113477
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-77.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - CIÊNCIA AO INTERESSADO - expedido MLE - através do Portal de Custas. Aguardando conferência e assinatura. Decorrido o prazo de… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196075-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196075-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1502307-57.2023.8.26.0417

ID: 310992068
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-57.2023.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thales Bruno Peralta Cacao - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (fls. 19), nos termos da tabela do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Após, ARQUIVEM-SE os au… Ver mais
Intimação
Processo 1502307-63.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.S.S. - - S.S.L. - - A.B. - À Defesa do réu Salatiel: Cientificar-se da nomeação; assinar Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), bem como apresentar razões e contrarrazões de recurso, no prazo de oito (08… Ver mais

Processo nº 1502307-83.2024.8.26.0009

ID: 293538367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502307-83.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - Vistos. Nos termos do artigo 485, §4º do Código de Processo Civil, manifeste o(a) requerido(a), eventual oposição justificada, ao pedido de desistência da ação (fls. 261), com extinção e arquivamento sem ônus. A ausênci… Ver mais
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