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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502308-08.2022.8.26.0472" – Página 3 de 6

Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à exequente, mediante MLE. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), RODRIANE CAVALARO DOS… Ver mais
Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à exequente, mediante MLE. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROS… Ver mais
Processo 1502308-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502298-32.2024.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.H.G.R. - A.F.D.G.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 97/99.… Ver mais
Advogados:
Processo 1502308-97.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Line Up Comercio de Eletronicos e Repres - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de tran… Ver mais

Processo nº 0013232-88.2024.8.26.0309

ID: 331792536
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013232-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1502308-75.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde-se pr… Ver mais

Processo nº 1502308-34.2021.8.26.0604

ID: 308762947
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-34.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o acusado CLÓVIS DA CRUZ FÉLIX da imputação constante na inicial acusatória (art. 157, c… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; A… Ver mais
Processo 1502308-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.H.V.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 18/03/2026 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministéri… Ver mais
Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA e outros - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-22.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Domingos Del Monaco Neto - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
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