Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502308-41.2022.8.26.0655" – Página 3 de 6

Prefeitura Municipal De Itararé x Jose Gonzaga Rodrigues De Oliveira

ID: 312926003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-10.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

JOSE GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

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Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à…

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Prefeitura Municipal De Itararé x Jose Gonzaga Rodrigues De Oliveira

ID: 312926005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-10.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

JOSE GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

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Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à…

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Processo nº 1502308-76.2024.8.26.0071

ID: 325675204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502308-76.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. G. R.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE

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JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE

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Processo 1502308-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502298-32.2024.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.H.G.R. - A.F.D.G.R. - Vistos. Dê-se…

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Processo nº 1502308-97.2017.8.26.0014

ID: 294361810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-97.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINE UP COMERCIO DE ELETRONICOS E REPRES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502308-97.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Line Up Comercio de Eletronicos e Repres - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854…

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Processo nº 1502308-28.2021.8.26.0024

ID: 337787479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-28.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. M. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS

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LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-28.2021.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.M.C. - Vistos. Diante da certidão de fls. 635, expeça-se certidão de dívida ativa - taxa judiciária - comunicaç…

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Processo nº 1502308-08.2022.8.26.0472

ID: 330899595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Ccm-construtora Centro Minas Ltda - Fls. 206 e certidão de fls 209: Defiro a expedição de mandado de levantamento dos…

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Processo nº 0013232-88.2024.8.26.0309

ID: 331792536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013232-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA DERACHI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013232-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1502308-75.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Vistos. Tendo em conta a certidão r…

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Processo nº 1502308-34.2021.8.26.0604

ID: 308762947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-34.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. C. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-34.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, pa…

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José Roberto Correia x Município De Jundiaí

ID: 336768208

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010382-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 3010382-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mm. Juiz De Direito Da Vara Das Execuções Fiscais Municipais De São Paulo x Mm(A) Juiz(A) De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Jarinu

ID: 311919174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021524-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUçõES FISCAIS MUNICIPAIS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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