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Processo nº 1502430-37.2022.8.26.0014

ID: 319836363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-37.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KF ALIMENTACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502430-37.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kf Alimentacao Eireli - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Inti…

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Processo nº 1502430-04.2017.8.26.0114

ID: 333902899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-04.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

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Processo 1502430-04.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Massa Falida de Consima Incorporadora Construtora Ltda - Vistos. Tendo em vista a falência da empre…

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Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 335140798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO

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CLAYTON AGENOR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - À vista do ofício de fls. 747/9, nos termos da Portaria n.…

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Processo nº 1502430-96.2020.8.26.0114

ID: 306300916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F.

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO

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Processo 1502430-96.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - F. e outro - R.L. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo proposto e a seguir tornem os autos ao Ministério Público para manife…

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Processo nº 1502430-96.2020.8.26.0114

ID: 306302497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F.

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502430-96.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - F. e outro - R.L. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo proposto e a seguir tornem os autos ao Ministério Público para manife…

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Processo nº 1502430-23.2019.8.26.0279

ID: 322558720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-23.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE DE ALMEIDA CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1502430-23.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Valmor Roberto de Campos - Ofício de fls. 226 disponível para impressão e encaminhamento pela…

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Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 333305347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENILTON DE SOUSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEVALDO PEREIRA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Tornem os autos ao Mini…

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Processo nº 1502430-67.2022.8.26.0198

ID: 327240884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-67.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIANS MOURA DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502430-67.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Willians Moura de Albuquerque - Vistos. Petição retro, indefiro tendo em vista o MLE de fls. 59 e a decisão de fls…

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Processo nº 1502430-73.2022.8.26.0002

ID: 309498641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-73.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. X.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR CAPOSOLI

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Processo 1502430-73.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.X. - Ante a certidão retro, decreto a revelia do réu, nos termos do artigo 367, do C…

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Processo nº 1502430-35.2024.8.26.0477

ID: 308017942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A A

Intimação

Advogados:

MARCELO VALDIR MONTEIRO

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Processo 1502430-35.2024.8.26.0477 - Inquérito Policial - Estelionato - A A - Vistos. Fls. 277/279 e 287: Mantenho a decisão anterior. O fato de haver rescisão contratual em data certa não necessaria…

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