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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502564-30.2024.8.26.0229" – Página 3 de 18

Processo nº 1502564-30.2024.8.26.0132

ID: 306477889
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-30.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTÔNIO GOES - Considerando a certidão de fl. 82, providencie a destituição do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 79, verificando que não houve atos processuais praticados. Após, efetue-se a nomeação d… Ver mais

Processo nº 1502564-75.2024.8.26.0602

ID: 308775000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-75.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ALEXANDRE RAMOS FERREIRA - Vistos. Fls. 371 e 381. Defiro. Designo audiência em continuação, para oitiva das testemunhas de acusação "Alpha", Mariane Bella Silva e Israel Evangelista de Souza, para o dia 29/07/2… Ver mais

Processo nº 1500329-38.2025.8.26.0526

ID: 309879521
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500329-38.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1502564-46.2023.8.26.0526) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.F.S. - Vistos. Fl. 28: Intimem-se a vítima, para que compareça acompanhada de seu representante legal, no dia 12 de agosto de 2025, às 11h… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-56.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - SONIA DOS SANTOS ALVES - Tendo em vista o cumprimento da transação penal, com fundamento no artigo 76, §6º, da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autuado(a) SONIA DOS SANTOS ALVES, determinando, em conse… Ver mais

Processo nº 1502564-59.2019.8.26.0082

ID: 301279490
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-59.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Face a certidão retro, expeçam-se MLEs em favor da Fazenda Publica de Boituva no valor do AR (R$29,90) e em favor de seu procurador, observando-se fls.39/40.… Ver mais

Processo nº 1004566-30.2024.8.26.0229

ID: 323302310
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-30.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/SP) Ver mais

Processo nº 1005924-30.2024.8.26.0229

ID: 307179631
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005924-30.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.D.O. - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP) Ver mais

Processo nº 1004566-30.2024.8.26.0229

ID: 327211872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-30.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Vistos. Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501885-30.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.R.S.S. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP) Ver mais

Processo nº 1502564-07.2023.8.26.0248

ID: 309315844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-07.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL MORAES SIQUEIRA - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado RAFAEL MORAES SIQUEIRA, nos termos do art. 66, inc… Ver mais
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