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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502570-03.2022.8.26.0457" – Página 3 de 7

Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, especificamente com relação ao pagamento. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 298245016
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Defiro a habilitação nos autos do advogado subscritor de fls. 136/137 (procuração às fls. 138). Anote-se em cadastro de representantes de partes. Intime-se o causídico. - ADV: LUIZ HENDRIGO DE… Ver mais
Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. Fls. 134/140 e 196: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 310571623
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a apresentar as alegações finais, no prazo legal em relação ao réu JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS. - ADV: ANTONIO CES… Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 306383657
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Fica o defensor intimado à apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal de 10 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à citação PESSOAL DO RÉU, SOB PENA DE PRECLUSÃO (23/06/2025). -… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 318773017
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Vistos. Réus absolvidos monocraticamente, vide sentença de fls. 249/252 e, por equívoco, deixei de mandar soltá-los, pois, evidente, absolvidos, tem d… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 291121391
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista destes a… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 314798651
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para o fim de ABSOLVER os réus SAMUEL ETTO DA SILVA GARLINDO e JOAO MANOEL MENDONÇA PARANHOS, do delito q… Ver mais
Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 443/446: INDEFIRO. Os autos dos embargos à execução em apenso estão suspensos aguardando decisão acerca da garantia do juízo… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 292367895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - VISTA Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista de… Ver mais
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