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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502570-61.2023.8.26.0297" – Página 3 de 8

Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. Fls. 134/140 e 196: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 310571623
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a apresentar as alegações finais, no prazo legal em relação ao réu JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS. - ADV: ANTONIO CES… Ver mais
Intimação
Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vista dos autos a(o) autor(a)/exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em pros… Ver mais

Processo nº 0002853-61.2023.8.26.0297

ID: 295829991
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002853-61.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUSTAVO CARLOS DA SILVA - Vistos etc. F. 84. Consigno que o parcelamento da prestação pecuniária foi deferido às ff. 41-42. F. 87: Defiro. Intime-se o sentenciado para, em 5 dias, comprovar o pagamento da p… Ver mais
Processo 0030664-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Valdir Martins de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004502-61.2023.8.26.0297/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários… Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 306383657
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Fica o defensor intimado à apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal de 10 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à citação PESSOAL DO RÉU, SOB PENA DE PRECLUSÃO (23/06/2025). -… Ver mais

Processo nº 1010101-61.2023.8.26.0297

ID: 305895074
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010101-61.2023.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Vistos. 1- Fls. 97/520: providencie a serventia o cadastramento do i. Patrono, Dr. José Carlos Garcia Perez - OAB/SP n.º 104.866. 2- No mais, considerando que houve prolação … Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 318773017
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Vistos. Réus absolvidos monocraticamente, vide sentença de fls. 249/252 e, por equívoco, deixei de mandar soltá-los, pois, evidente, absolvidos, tem d… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 291121391
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista destes a… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 314798651
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para o fim de ABSOLVER os réus SAMUEL ETTO DA SILVA GARLINDO e JOAO MANOEL MENDONÇA PARANHOS, do delito q… Ver mais
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