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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 3 de 11

Processo nº 1502667-23.2024.8.26.0266

ID: 293574389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-23.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.T. - VISTOS. I) Fl. 252: Defiro. Se decorrido o prazo recursal, certifiquem-se o trânsito em julgado, dando integral cumprimento à sentença de fls. 237/247, em sua parte dispositiva. I… Ver mais

Processo nº 1502667-23.2024.8.26.0266

ID: 293574423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-23.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.T. - VISTOS. I) Fl. 252: Defiro. Se decorrido o prazo recursal, certifiquem-se o trânsito em julgado, dando integral cumprimento à sentença de fls. 237/247, em sua parte dispositiva. I… Ver mais
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 1502667-78.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. K. O. D. N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro… Ver mais
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 1502667-78.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. K. O. D. N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro… Ver mais
Processo 1502667-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Makro Atacadista S.a - Vistos. Considerando que não foram apresentados contrato social e procuração, conforme certidão supra, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais

Processo nº 1507420-06.2025.8.26.0228

ID: 308713467
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507420-06.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - FELIPE PIRES ROSA - Profiro a presente decisão apenas para regularização/baixa da carga no sistema SAJ. - ADV: CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP) Ver mais
Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: REINALDO ALEIXANDRINO (OAB 300697/SP) Ver mais
ADV: Reinaldo Aleixandrino (OAB 300697/SP) Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. D. A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais
Processo 1506838-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Ver mais

Processo nº 1515762-06.2025.8.26.0228

ID: 304232629
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515762-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA - Vistos. - ADV: RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP), RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP) Ver mais
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