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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502803-04.2022.8.26.0294" – Página 3 de 5

Processo nº 1502803-10.2024.8.26.0625

ID: 329608365
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502803-10.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos termos da decisão que recebeu a execução fiscal, uma vez que, por inconsistência, não gerou o ato e/ou fornecido novo endereço do… Ver mais

Processo nº 1502803-86.2024.8.26.0535

ID: 314361331
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502803-86.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS CARDOSO MORAIS - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu, que deverá ser encaminhada ao Juízo da Execução competen… Ver mais

Processo nº 1502803-34.2018.8.26.0394

ID: 281204887
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Izabela Gomes Pereira (OAB 497760/SP) Processo 1502803-34.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo do parcelamento, conforme informado; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito de… Ver mais

Processo nº 1502803-24.2023.8.26.0082

ID: 327987204
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502803-24.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D. F. Faustino Servicos Epp - Vistos. Diante do depósito de fls.12, considero satisfeita à execução, uma vez que foi efetuado antes mesmo da citação. Por consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal… Ver mais

Processo nº 1502803-24.2023.8.26.0082

ID: 327987017
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502803-24.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D. F. Faustino Servicos Epp - Vistos. Diante do depósito de fls.12, considero satisfeita à execução, uma vez que foi efetuado antes mesmo da citação. Por consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal… Ver mais
ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1502803-68.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHEL MOURA CAVALCANTE, BARBARA EVELI DE MOURA CAVALCANTE, LILEIDE MARCELINO DE MOURA SILVA - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa P… Ver mais
Intimação
Processo 0008810-63.2023.8.26.0161 (processo principal 1502803-78.2023.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.V.M.S. - Certifico e dou fé que, habilitei o patron… Ver mais
DESPACHO Nº 1502803-73.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: L. D. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos… Ver mais
Intimação
Processo 1000925-04.2022.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Eliel Gonçalves de Brito - Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em … Ver mais

Processo nº 1502803-65.2018.8.26.0125

ID: 290700488
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502803-65.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda do Município de Capivari - SP e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Le… Ver mais
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