Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502811-20.2021.8.26.0648" – Página 3 de 3

Processo nº 1502811-12.2019.8.26.0156

ID: 320330604
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502811-12.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.L.M. - Vistos. 1.Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Tendo em vista que o réu Rodrigo Lopes Mota foi citado pessoa… Ver mais

Processo nº 1502811-82.2025.8.26.0388

ID: 333772165
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502811-82.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.R. - 1. Recebo a denúncia oferecida em desfavor de RENATO FEDERICE RIBEIRO, como incurso no artigo 129, §13, (em concurso material de crimes) c.c. artigo 147, §1º, ambos do Código Penal, todos… Ver mais

Processo nº 1502811-72.2024.8.26.0338

ID: 307261506
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502811-72.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.G.G. - Vistos. Preliminarmente, em relação ao pedido de justiça gratuita, apresente, a defesa, cópias dos comprovantes de renda, boletos de cartões ou qualquer meio idôneo que comprovem a hipossuficiência finan… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502811-29.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: S. C. da S. - Apelado: M. de L. - Magistrado(a) Silvia Sterman - … Ver mais

Processo nº 1502811-97.2023.8.26.0244

ID: 292789731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502811-97.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1503140-12.2023.8.26.0244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.K.I. - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 88), observo que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demo… Ver mais
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